Admitido recurso sobre estupro de menor de 14 anos
23 de junho de 2026Porém, de acordo com o ministro Salomão, o acórdão diverge do entendimento pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema
STJ invalida busca domiciliar sem outras provas
23 de junho de 2026As instâncias ordinárias rejeitaram o argumento da defesa de que a prova encontrada na residência era ilícita devido à violação de domicílio
Contrato do TJRO será destaque em seminário do STJ
23 de junho de 2026Voltado para gestores da área de sustentabilidade dos órgãos do Judiciário, o seminário também reúne servidores de diferentes poderes e esferas de governo, além de outros interessados no tema
Programa de Integridade da Defensoria reúne TJRO
23 de junho de 2026A consultoria foi a mesma utilizada pelo TJRO na implantação de seu programa de integridade
Promoções no Judiciário buscam mais eficiência
23 de junho de 2026Sob relatoria do corregedor-geral da Justiça, desembargador Glodner Luiz Pauletto, as decisões traduzem avanços importantes no desenvolvimento profissional dos(as) juízes(as)
OAB RO acompanha entrega de títulos a famílias rurais
23 de junho de 2026CDA da OAB/RO acompanha entrega histórica de títulos e créditos produtivos a famílias rurais em Porto Velho
Polícia Civil realiza prisão por violência doméstica
23 de junho de 2026Durante a ação, foram observadas todas as garantias constitucionais e legais do custodiado, que também foi submetido aos procedimentos de praxe previstos para o cumprimento da medida judicial
Polícia Civil apreende arma e resgata animal em Vilhena
23 de junho de 2026O homem foi preso em flagrante. A origem de todos os objetos apreendidos continuará sendo investigada
PMRO realiza prisão em abordagem de rotina
23 de junho de 2026A ação evidencia a importância das abordagens realizadas pela Polícia Militar durante o patrulhamento preventivo
OPE apreende munições e drogas em Porto Velho
23 de junho de 2026Durante as apurações, os policiais identificaram indícios de que uma quantidade maior de entorpecentes e materiais ilícitos estaria escondida no mesmo complexo de imóveis utilizado pelo grupo