STF decide que é possível receber duas aposentadorias por cargos acumuláveis
29 de dezembro de 2022Nessa circunstância, não cabe a vedação à acumulação de aposentadorias e pensões
Presidente do STF pede informações sobre indulto que abrange condenados pelo massacre do Carandiru
29 de dezembro de 2022Informações são praxe processual e deverão ser prestadas pelo presidente da República e pela AGU em 48 horas
Operação Ano Novo nas estradas federais começa à 0h de amanhã
29 de dezembro de 2022Meta é reduzir acidentes, além de preservar vidas
Motociclitas recebem atenção especial em blitz educativa do Detran em Porto Velho
29 de dezembro de 2022Detran Rondônia realizou na noite desta quarta-feira, 28, em Porto Velho blitz educativa com orientações especiais para motociclistas
Rei do futebol, Pelé morre aos 82 anos
29 de dezembro de 2022O atleta estava internado no hospital Albert Einstein, em SP
Mantida prisão de políticos acusados de participação em esquema criminoso apontado como o maior da história de Santa Catarina
29 de dezembro de 2022De acordo com as investigações, a organização criminosa teria formado o maior e mais complexo esquema de vantagens ilícitas a agentes políticos de Santa Catarina
Para Segunda Turma, PIS e Cofins incidem nas importações de países do GATT para uso dentro da Zona Franca de Manaus
29 de dezembro de 2022Com a decisão, os ministros reformaram acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) segundo o qual as importações de bens estrangeiros por empresas sediadas na Zona Franca não estariam sujeitas às contribuições sociais
Decreto regulamenta documento eletrônico de transporte de cargas
29 de dezembro de 2022Medida pretende reduzir o tempo de fiscalização nas rodovias
Prefeitura investe em obras de drenagens
29 de dezembro de 2022Semosp constrói tampas para bocas de bueiros
