Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre Taxa de Saúde Suplementar devida por plano de saúde
20 de dezembro de 2022Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.872.241 e 1.908.719, classificados no ramo do direito tributário, no assunto Taxa de Saúde Suplementar (TSS)
Primeira Seção discute se sindicato precisa de autorização de cada filiado para reter honorários contratuais
20 de dezembro de 2022Em razão da afetação do tema repetitivo, o colegiado determinou a suspensão dos recursos especiais e agravos em recursos especiais que tramitem na segunda instância ou no STJ e que contenham idêntica questão de direito
Colegiados de direito público divulgam balanço e destacam decisões em recursos repetitivos
20 de dezembro de 2022O colegiado julgou 12.282 processos ao longo do ano, sendo 8.667 de forma monocrática e 3.615 em sessão
8ª Turma mantém reconhecimento de vínculo de motorista de Uber
20 de dezembro de 2022Para a maioria do colegiado, a empresa controla o meio produtivo
Prefeitura entrega veículos para auxiliar transporte escolar e ações pedagógicas
20 de dezembro de 2022Escolas rurais e urbanas serão beneficiadas
Município vai receber consultoria técnica para se tornar Destino Turístico Inteligente
20 de dezembro de 2022Assessoria deverá fortalecer o turismo na capital
Na Venezuela, a corte suprema tomou o lugar do parlamento. No Brasil, já estamos correndo o mesmo risco?
20 de dezembro de 2022Usando um pouco de ironia, podemos dizer que, quando a ditadura chegar, pelo menos vamos economizar os 11 bilhões de reais que gastamos por ano com um Congresso que cada vez mais, serve a seu país cada vez menos!
PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem vai à promulgação
20 de dezembro de 2022Proposta garante o financiamento do piso com o superávit de fundos públicos. Matéria teve relatoria do senador Fabiano Contarato
Bancos devem encerrar contas de candidatos que movimentaram recursos financeiros
20 de dezembro de 2022Sobras de campanha deverão ser transferidas aos diretórios partidários ou ao Tesouro Nacional
TSE funciona em regime de plantão durante o recesso forense
20 de dezembro de 2022Prazos processuais ficarão suspensos até 31 de janeiro de 2023. Atendimento ao público externo será das 13h às 18h