Ministro determina prisão de indígena envolvido em protestos antidemocráticos
13 de dezembro de 2022A pedido da PGR, o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão temporária, por 10 dias, do indígena José Acácio Serere Xavante, em razão de indícios de prática dos crimes de ameaça, perseguição e abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Presidente do STF diz a governadores que ações sobre Difal/ICMS serão julgadas presencialmente
13 de dezembro de 2022A ministra recebeu 15 governadores nesta segunda-feira (12)
Lei sancionada pelo Governo de Rondônia cria campanha educativa de combate ao crime de importunação sexual
13 de dezembro de 2022A lei foi publicada no Diário Oficial e consiste em palestras com o intuito de esclarecer sobre importunação sexual, bem como explicar as penalidades aplicadas
OAB-RO aprova isenção de anuidade para advogada que ficou com sequelas após AVC hemorrágico
13 de dezembro de 2022Conforme narrativa da relatora nos autos, a Procuradoria Jurídica emitiu parecer favorável, após analisar os documentos e laudos médicos apresentados pela advogada
Campanha de Vacinação Contra a Gripe H3N2 atende a Advocacia no Interior
13 de dezembro de 2022A imunização pela advocacia vai continuar percorrendo o estado até o dia 14 de dezembro
Em Ariquemes/RO, PRF identifica transporte irregular de madeira
13 de dezembro de 2022A carga, com mais de 30m³, era transportada com documentação em desacordo da prevista em lei
STF marca para amanhã análise de acordo sobre ICMS de combustíveis
13 de dezembro de 2022Sessão será virtual extraordinária de 24 horas
Secretaria diz que identificará vândalos de manifestação em Brasília
13 de dezembro de 2022Polícia Federal vai apurar os crimes relacionados aos atos
Ações realizadas pelo Tudo Aqui em 2022 mostram agilidade em vários atendimentos à população de Rondônia
13 de dezembro de 2022Além da alta procura para emissão de documento oficial com foto, entre 1ª e 2ª vias (RG e CPF), outros atendimentos são disponibilizados, na unidade do Centro, em Porto Velho
Segurança pública nos centros comerciais é reforçada neste fim de ano pela Polícia Militar
13 de dezembro de 2022Mesmo com o reforço na segurança, nessa época, é necessário adotar medidas de segurança para que o clima festivo não seja interrompido