Acordo com quitação geral do contrato de trabalho é considerado válido
12 de dezembro de 2022Para a 4ª Turma, as exigências previstas na Reforma Trabalhista foram cumpridas
Repórter não deve indenizar jornal por alegada ofensa publicada em obituário
12 de dezembro de 20225ª Turma negou processamento de recurso da Folha de S. Paulo contra decisão que concluiu não ter havido dano moral no texto redigido pelo jornalista
Diplomação destaca exercício da democracia, diz presidente do Senado
12 de dezembro de 2022Manifestação de Pacheco sai após cerimônia em redes sociais
Nota de repúdio - ataques contra a vereadora Graciele Marques de Sinop (MT)
12 de dezembro de 2022Durante a sessão, ela argumentou que teme por sua segurança e solicitou o uso de um detector de metais no local. Mas, o pedido não foi aceito pela Mesa Diretora da Câmara
Radicalização e vandalismo: Em Rondônia, ações extremistas são registradas nas BRs
12 de dezembro de 2022Foram registradas: agressões armadas contra forças de segurança pública, danos a veículos de passeio e incêndio a ônibus
Sentença do TRF 1ª Regional é favorável aos servidores aposentados e pensionistas
12 de dezembro de 2022A decisão expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região beneficia a todos os aposentados e pensionistas da ação, inclusive os mais de 300 profissionais que foram devolvidos ao Estado por conta de uma ação judicial
Campanha pelo fim da violência contra a mulher mobiliza o Judiciário de Rondônia
12 de dezembro de 202221 dias de ativismo priorização de julgamentos, nova função no app e participação
Poder Judiciário de Rondônia é destaque em diagnóstico de segurança institucional do CNJ
12 de dezembro de 2022TJRO foi apontado como o terceiro mais estruturado
TJRO nos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a Mulher: engajamento além da instituição
12 de dezembro de 2022Magistrados(as) e servidoras refletem o tema por meio de pesquisa acadêmica
