Dino proíbe novas leis com 'penduricalhos' acima do teto
19 de fevereiro de 2026Em decisão, ministro do STF complementa regras sobre penduricalhos
Lula e Macron discutem defesa, ciência, tecnologia e comércio
19 de fevereiro de 2026Presidente brasileiro está na Índia a convite do primeiro-ministro
Resenha Política, por Robson Oliveira
19 de fevereiro de 2026RISCOS - Nos bastidores, a pressão é intensa. Promessas de fundo eleitoral e garantias políticas passaram a ser moeda de convencimento para evitar debandada
CNJ amplia cultura de direitos humanos com novos protocolos
19 de fevereiro de 2026Documentos visam fortalecer as decisões e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia
19 de fevereiro de 2026De acordo com a denúncia do Ministério Público do Pará, durante uma abordagem, ela teria dito a um investigador da Polícia Civil que iria vender drogas
Sócia minoritária não comprova vínculo empregatício em empresas da família
19 de fevereiro de 2026Documentos e depoimentos demonstraram que ela tinha autoridade máxima na empresa em que era diretora administrativa
Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor
19 de fevereiro de 2026Com isso, o colegiado condenou o hotel ao pagamento de indenização pelos danos materiais, morais e estéticos sofridos pela vítima
Dívidas do Cruzeiro com preparador físico seguem lei da SAF
19 de fevereiro de 2026SAF alega que não assumiu dívidas anteriores do clube
Aposentado não tem direito a superávit de previdência privada
19 de fevereiro de 2026Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada
Trilha palafitada é nova atração do Parque Natural
19 de fevereiro de 2026São mais de 500 metros de passarela suspensa dentro da mata fechada