Polarização: os desafios do próximo governo num país dividido
07 de novembro de 2022Reunificação e agenda econômica dão o tom para especialistas sobre os próximos passos para o novo governo eleito
STF pede informações sobre veículos que participaram de bloqueios
07 de novembro de 2022Decisão deve ser cumprida também pela PF e as polícias Civil e Militar
Candidatos que disputaram o 2º turno das Eleições 2022 têm até 19 de novembro para prestar contas
07 de novembro de 2022Diplomação dos eleitos é condicionada à apresentação das respectivas prestações de contas de campanha
Confira os projetos aprovados nas últimas sessões da Assembleia
07 de novembro de 2022Proposições podem ser acessadas por meio do Sapl
Faturizadoras podem emprestar dinheiro nos mesmos moldes dos particulares, define Terceira Turma
07 de novembro de 2022No caso analisado pelo colegiado, discutiram-se a natureza jurídica do contrato celebrado entre as partes e a possibilidade de empréstimo em tais circunstâncias
Quarta Turma mantém execução de R$ 28 milhões contra empresa de comunicação em falência
07 de novembro de 2022A empresa apresentou embargos à execução de título extrajudicial originado de contrato de arrendamento mercantil
Programa de Residência Jurídica não gera vínculo trabalhista
07 de novembro de 2022A conclusão em face do questionamento foi apresentada e aprovada por unanimidade pelos conselheiros durante a 114ª Sessão Virtual do órgão, ocorrida entre os dias 20 e 27 de outubro
Ministro Gilmar Mendes prorroga até 2/12 trabalhos da comissão especial do ICMS dos combustíveis
07 de novembro de 2022Na decisão, o relator considerou o bom andamento das negociações no âmbito de duas ações em trâmite na Corte
Lei de Direitos Autorais não se aplica à criação de formato gráfico para buscas na internet
07 de novembro de 2022O modelo em discussão apresenta os resultados da busca em um disco central, que gera outros resultados em círculos à sua volta
