Agevisa realiza capacitações, entrega de equipamentos e mobiliza população à prevenção e imunização
03 de novembro de 2022No quadrimestre, as campanhas de multivacinação da poliomielite e a de fronteira do Ministério da saúde - MS foram fortalecidas no território rondoniense
DER investe na infraestrutura com microrrevestimento no distrito de Nova Dimensão
03 de novembro de 2022As obras do DER estão avançando a todo o Estado e agora em Nova Dimensão, as estradas estão facilitando a vida de muitos moradores
Detran Rondônia orienta condutores estrangeiros a obterem Carteira Nacional de Habilitação
03 de novembro de 2022É necessário que o motorista seja maior de 18 anos, que esteja residindo em território brasileiro, após o prazo de 180 dias de estada regular
Falta de procuração com poderes para receber intimação leva STJ a revogar prisão de devedor de alimentos
03 de novembro de 2022No mesmo ano, o juiz decretou a prisão civil do executado, por considerar que, após o seu comparecimento nos autos, não houve manifestação sobre a quitação da dívida nem comprovação da impossibilidade de fazê-lo
Superior Tribunal de Justiça promove seminário sobre consumidor superendividado
03 de novembro de 2022As inscrições para o seminário podem ser feitas por meio de formulário eletrônico, conforme o interesse em participar de forma presencial ou virtual
Mantida prescrição em processo por supostos prejuízos causados pelo “Cartel do Suco de Laranja”
03 de novembro de 2022De acordo com o produtor rural que ajuizou a ação, a empresa ré e outros grupos do setor citrícola teriam praticado atos anticoncorrenciais no mercado de compra de laranjas, os quais lhe causaram graves prejuízos
Restituição da quantia paga por produto com defeito deve compreender o valor atualizado da compra
03 de novembro de 2022"O abatimento da quantia correspondente à desvalorização do bem, haja vista a sua utilização pelo adquirente, não encontra respaldo na legislação consumerista", afirmou a relatora do processo, ministra Nancy Andrighi
Caso Simone Diniz X Brasil: TST sediará seminário contra discriminação racial
03 de novembro de 2022Na década de 1990, Simone foi recusada para uma vaga de empregada doméstica por ser negra. Episódio gerou primeira responsabilização do Estado brasileiro por ofensa a direitos em razão de discriminação
Empresa poderá deduzir seguro de vida da indenização devida a família de borracheiro
03 de novembro de 2022Para a 4ª Turma, as parcelas têm a mesma natureza jurídica
Polícia Federal deflagra Operação Exodus para combater a migração ilegal
03 de novembro de 2022Houve ainda a determinação do bloqueio de valores que, somados, chegam a R$ 17 milhões das contas de três pessoas físicas e uma pessoa jurídica