OAB/RS promove ato público contra a PEC 66/2023 em defesa do pagamento de precatórios
01 de setembro de 2025Se aprovada no Congresso, a PEC institucionalizará o adiamento indefinido do cumprimento de dívidas públicas, em afronta à coisa julgada, à segurança jurídica e ao direito de propriedade
Escassez de mão de obra acelera mecanização da colheita de café
01 de setembro de 2025De grandes fazendas a pequenas lavouras, mecanização ganha espaço e promete maior eficiência e competitividade
Energisa oferece alternativas digitais para clientes ficarem em dia com a conta de luz
01 de setembro de 2025A iniciativa busca oferecer praticidade e segurança para quem deseja colocar as faturas em dia
Tarifaço: “É um risco real de paralisação das operações”, alerta indústria de suco sobre implantação das tarifas dos EUA
01 de setembro de 2025Sem avanços nas conversas com Washington, pequenas empresas e produtores enfrentam risco de sobrevivência. Caso da Fisher Sucos, em Santa Catarina, retrata impacto direto das tarifas de 50%
STM concede Habeas Corpus a soldado que lançou coquetel Molotov em quartel
01 de setembro de 2025A ordem foi impetrada pela Defensoria Pública da União (DPU) e teve como relator o ministro José Barroso Filho
STM exerce papel de “tribunal de honra” em casos de perda de posto e patente de oficiais, diz presidente da Corte
01 de setembro de 2025Em sua palestra, intitulada “A Justiça Militar da União e os Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Decisão que permite acesso de pessoas casadas a cursos das Forças Armadas é destaque no Supremo na Semana
01 de setembro de 2025Episódio #161 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
STF suspende ingresso de novos alunos em instituições de ensino superior municipais
01 de setembro de 2025Para ministro Flávio Dino, há possibilidade de desrespeito aos princípios que regem a educação nacional, especialmente da gratuidade do ensino
Mais de 3 mil pessoas se inscreveram para acompanhar julgamento sobre tentativa de golpe de Estado
01 de setembro de 2025O julgamento começa em 2/9 e será transmitido ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça, aplicativo TV Justiça + e pelo canal do STF no YouTube
Ações continuadas de desintrusão fazem garimpo recuar nas Terras Indígenas Munduruku, Kayapó e Yanomami
01 de setembro de 2025Em junho, a abertura de novas áreas de garimpo nos três territórios chegou a zero