Reformada decisão que exigiu informação adicional das operadoras sobre áreas sem sinal de celular
30 de agosto de 2022A comissão da Alerj ajuizou a ação contra quatro empresas de telefonia móvel, alegando que elas não teriam cumprido o dever de informar os consumidores, no momento da contratação do serviço
Autoridade que oferece a denúncia criminal pode atuar como julgadora no processo administrativo
30 de agosto de 2022O impetrante pediu a declaração de nulidade da pena aplicada pelo chefe do Ministério Público estadual no processo administrativo, alegando, entre outras questões, falta de imparcialidade do julgador
STF vai discutir progressividade de alíquotas previdenciárias de servidores federais
30 de agosto de 2022A matéria, discutida em recurso extraordinário, teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário
Do Roxo ao Rosa: OAB-RO promove hoje evento voltado para o enfrentamento da violência contra a mulher
30 de agosto de 2022O evento faz parte das atividades do Agosto Lilás, mês em que se combate mais enfaticamente a violência contra a mulher
Prefeitura paga adequação de servidores efetivos
30 de agosto de 2022O salário-base passou de R$ 885,00 para R$ 1.212,00
Quarta dose contra Covid é liberada para pessoas maiores de 18 anos
30 de agosto de 2022Assim como em públicos anteriores, intervalo deve ser de quatro meses
Semusa conclui levantamento da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal
30 de agosto de 2022Examinador e anotador visitam residências e coletam informações
Mais de 38 mil Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal em Rondônia
30 de agosto de 2022A expectativa é de receber entre 106.825 e 113.957 declarações até o dia 30/09, fim do prazo
Porto Velho Airport registra aumento de 91% na quantidade de voos
30 de agosto de 2022Quanto ao número de passageiros, aos poucos o quantitativo está retomando o patamar do período pré-pandemia
