MP firma Termo de Ajuste de Conduta para realização de Festival de Praia
25 de agosto de 2022Ficou estabelecido também que caberá à Secretaria Municipal de Saúde disponibilizar equipe de de saúde e ambulância.
Para PGR, alteração na Lei de Improbidade Administrativa viola direito de acesso à Justiça
25 de agosto de 2022Augusto Aras defende legitimidade de pessoa jurídica lesada por ato de improbidade para ajuizar ação e celebrar acordo de não persecução civil
MP firma parceria com Vigilância Sanitária para fiscalização de bares e restaurantes em São Miguel
25 de agosto de 2022De iniciativa do Promotor de Justiça Adalberto Mendes, a ação é realizada de modo conjunto, contando com a participação de servidores da Promotoria de Justiça de São Miguel
Projeto prevê novas causas de impedimento de juiz
25 de agosto de 2022A legislação atual prevê nove casos de impedimento; projeto acrescenta duas novas hipóteses
Presos provisórios e adolescentes internados têm direito de votar nas eleições
25 de agosto de 2022Para que uma seção eleitoral seja instalada nos estabelecimentos penais, é necessário que haja pelo menos 20 eleitores
Eleitores devem estar atentos para não cometer infração no dia da eleição
25 de agosto de 2022Uma das infrações mais comuns é tirar foto na cabine de votação
Prazo para pedido de voto em trânsito de algumas categorias profissionais vai até sexta (26)
25 de agosto de 2022Transferência Temporária de Eleitores pode ser requerida por militares, policiais, guardas municipais, agentes de trânsito e convocados para apoio logístico, entre outros
Porto Velho abre processo seletivo para contratação temporária de professores para escolas rurais
25 de agosto de 2022Candidatos precisam ter formação superior com licenciatura plena em pedagogia
Família faz apelo por doação de sangue raro: O negativo
25 de agosto de 2022Paciente aguarda para fazer cirurgia de retirada de tumor no cérebro
Policiais que farão a segurança dos candidatos à presidência nas eleições deste ano e de dignitários recebem novos uniformes e equipamentos
25 de agosto de 2022Tudo para que, como sempre, a PF Rondônia possa prestar um serviço de excelência para a sociedade