MP obtém declaração de inconstitucionalidade de Decreto que regulamentava garimpo de ouro no Madeira
19 de julho de 2022Segundo argumentou o MP, quanto à permissão para a utilização de substâncias químicas no exercício da atividade de garimpo, o Decreto foi além da mera complementação ou regulamentação legislativa, prevista para esse tipo de instrumento
Sesc lança pacotes promocionais para Excursão ao Flutuante Pelicano
19 de julho de 2022A ação faz parte do pacote de viagens do Sesc que está sendo realizado ao longo de 2022
MP Eleitoral orienta entidades religiosas em Rondônia sobre propaganda eleitoral irregular
19 de julho de 2022O procurador regional Eleitoral Bruno Chaves lembra que os templos religiosos, inclusive os seus pátios, são considerados bens de uso comum, estando o responsável sujeito à multa no valor de R$ 2 mil a R$ 8 mil (TSE, AREsp 25763)
Sinduscon PVH e FIERO defendem PL 462/2020 que permite uso do FGTS para compra de mais de um imóvel
19 de julho de 2022Para Thomé, trata-se de uma decisão inteligente e moderna que precisa ser aprovada
PF faz operação contra desmatamento em Rondônia
19 de julho de 2022O investigado responderá por crime ambiental previsto na Lei nº 9.605/98 (Causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação)
Sintero alerta servidores sobre novas tentativas de golpe
19 de julho de 2022O Sintero informa ainda que qualquer atualização e divulgação de suas atividades e ações judiciais são noticiadas através dos canais oficiais
Em evento, Fachin rebate afirmações falsas contra o sistema eletrônico de voto
19 de julho de 2022Presidente do TSE ressaltou que desinformação é combatida com a verdade
Saúde sob risco! Bancada do Câncer acelera tramitação do Pacote do Veneno
19 de julho de 2022Entenda como, após manobra do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o projeto que libera MUITO mais agrotóxicos está avançando, apesar dos protestos da sociedade
O DIA NA HISTÓRIA 18 DE JULHO!
18 de julho de 20221967 - O ex-presidente brasileiro Castello Branco morre em desastre de avião, no Ceará
