STM reforma absolvição e condena aluno do CPOR por injúria racial
25 de maio de 2026O caso ocorreu na noite de 1º de setembro de 2024, nas dependências do CPOR-RJ, na cidade do Rio de Janeiro (RJ)
Câmeras em vestiário de frigorífico violam intimidade de empregado
25 de maio de 2026Operador de máquinas receberá R$ 15 mil de indenização
Seguro-garantia sem pagamento é inválido como depósito recursal
25 de maio de 2026Cláusula ilegal do seguro indica atos do trabalhador credor que podem impedir a garantia do pagamento
Violência de gênero inclui agressões homoafetivas femininas
25 de maio de 2026Na origem do caso, uma mulher foi acusada de insultar a ex-companheira durante uma discussão motivada por ciúmes e agredi-la com puxões de cabelo, empurrões e chutes
Corbacho toma posse como desembargador do TJRO
25 de maio de 2026A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, que em sua fala destacou que a ascensão de Corbacho
Justiça mantém condenação de banco estatal por fraude no Pix
25 de maio de 2026Participaram do julgamento, os desembargadores José Antônio Robles, Rowilson Teixeira (relator do caso) e Raduan Miguel, durante a sessão eletrônica, realizada entre os dias 11 e 15 de maio de 2026
TJRO lança campanha no Dia Nacional da Adoção
25 de maio de 2026A iniciativa conecta o presente e o futuro do acolhimento, trazendo a história de homens que foram adotados quando crianças e, hoje, transformaram suas vidas ao se tornarem pais por adoção
Presidente do TSE cria comissão contra IA ilegal nas eleições
25 de maio de 2026Grupo deverá elaborar um catálogo nacional de soluções
Frias nega ao STF emendas para filme de Bolsonaro
25 de maio de 2026Manifestação foi apresentada ao ministro Flávio Dino
