Prisão de devedor de alimentos notificado pelo WhatsApp é anulada
28 de janeiro de 2026"A intimação, via aplicativo WhatsApp ou outro meio eletrônico assemelhado, portanto, não tem base legal e, por isso, falta-lhe aptidão para ensejar subsequente decreto de prisão", observou o ministro
Não aceite palavras destrutivas!
28 de janeiro de 2026Tais pessoas, na maioria das vezes, se acham muito sábias, espertas, que possuem os melhores conselhos. Quanto engano!
MP do piso do magistério: o que muda e por que mobilizar-se
28 de janeiro de 2026MP redefine cálculo do piso do magistério em 2026 e reforça necessidade de acompanhamento da tramitação
SINTERO luta por direitos e valorização da educação infantil
28 de janeiro de 2026Após sanção da Lei nº 15.326/2026, SINTERO reforça direitos e reconhecimento das/os profissionais da educação infantil
SINTERO trata com a SEDUC sobre direitos congelados
28 de janeiro de 2026Processos serão reabertos, mas governo ainda não apresenta previsão de pagamento
Vereadores de Ji-Paraná visitam gabinete de Everaldo Fogaça
28 de janeiro de 2026Durante a reunião, os parlamentares debateram projetos em andamento, propostas para novas iniciativas e formas de atuação conjunta entre as câmaras municipais de Ji-Paraná e Porto Velho
Casa da Mulher Brasileira avança em Porto Velho
28 de janeiro de 2026Cláudia de Jesus articula a pauta desde 2023 em Brasília
Descontos de até 95% em dívidas ambientais para produtores
28 de janeiro de 2026O projeto, de autoria do Governo do Estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (27)
Alero reúne chefes de gabinete para tratar de emendas
28 de janeiro de 2026Encontro abordou atualizações das emendas, integração do SEI e avanços na regulamentação
