Revista Cultural Digital “Da Coxia ao Palco” é lançada em RO
17 de março de 2022A revista tem conteúdo dedicado exclusivamente sobre a produção teatral e as artes cênicas em Rondônia
Covid-19: Rondônia com 385.538 casos e 7.134 mortes; Porto Velho não registrou mortes nas últimas 24h
17 de março de 2022Nas últimas 24 horas foi registrado onze (11) óbitos por covid-19 em Rondônia
Fux participa de instalação de comissão de juristas para pensar soluções para litígios tributários
17 de março de 2022O trabalho da comissão, criada em parceria entre o STF e o Senado Federal, busca desafogar o Judiciário
Quarta Turma reconhece competência arbitral e mantém extinção de processo sobre contrato de compra de energia
17 de março de 2022O magistrado destacou que o julgamento do recurso, com o reconhecimento da incompetência do Judiciário estatal e a consequente extinção do processo sem a resolução do mérito, não importou em violação do princípio da segurança jurídica
STJ traz novos avanços no entendimento sobre o reconhecimento de pessoas
17 de março de 2022Por outro lado, acrescentou, se o reconhecimento for feito em desacordo com a lei, será inválido e não poderá "lastrear juízo de certeza da autoria do crime, mesmo que de forma suplementar"
Rede de lojas deve dar folgas quinzenais aos domingos para mulheres
17 de março de 2022De acordo com a decisão, o direito fixado pela CLT para as mulheres foi recepcionado pela Constituição
Gerente que faltou à audiência não consegue anular sentença
17 de março de 2022O atestado, fornecido por psiquiatra, foi considerado genérico
Motorista não terá direito a adicional por ajudar a descarregar caminhão
17 de março de 2022Para a 2ª Turma, a jurisprudência vem entendendo que as atividades são compatíveis entre si
Serviços de drenagem seguem em andamento nas ruas do bairro Lagoa
17 de março de 2022Atividades de recapeamento também contemplarão a região
