Decisão do Supremo sobre prisões temporárias enfrenta espetacularização do processo penal
14 de março de 2022Professora do Direito do Mackenzie Brasília chama a atenção para importância da decisão, que impõe limites ao abuso das prisões temporárias
Mantida ação penal contra dono de clínica para dependentes acusado de cárcere privado e tráfico de drogas
14 de março de 2022Segundo o Ministério Público, os denunciados – o proprietário, seu irmão e uma médica –, a pedido das famílias, capturavam os viciados à força para interná-los na clínica, onde eram mantidos reclusos, dopados e maltratados pelos monitores
Menção a imobiliária na propaganda de imóvel em construção não a torna responsável por atraso da obra
14 de março de 2022Em conjunto com o recurso da imobiliária, houve recurso da incorporadora alegando sua ilegitimidade passiva para responder ao pedido de restituição do valor do Serviço de Assessoria Técnico-Imobiliária (Sati)
Ex-aluna de basquete da Semes disputa LBF pelo Sport Recife
14 de março de 2022Khállyta é Ji-Paraná na disputa do basquete feminino nacional
Alíquota única do ICMS sobre combustíveis para todo o país agora é lei
14 de março de 2022O substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 foi aprovado pelos senadores na quinta-feira (10) e, posteriormente, no início da madrugada de sexta, na Câmara dos Deputados
MEC prorroga até amanhã prazo de inscrição no Fies
14 de março de 2022Estudantes têm até 23h59 desta terça-feira para se inscrever
Prisão preventiva após 90 dias não pode ser revogada automaticamente, decide STF
14 de março de 2022O Tribunal entendeu que a reavaliação desse tipo de prisão deve, obrigatoriamente, ser feita pelo juízo competente e não se aplica após a condenação em segunda instância
ABJD se solidariza com senadoras e senadores ameaçados por posição contrária ao PL da Bala Solta e pede providências
14 de março de 2022As ameaças foram denunciadas pelos senadores na última quinta-feira (10/03) e um boletim de ocorrência foi registrado na Polícia Legislativa do Senado
Campus de Medicina do IDOMED em Ji-Paraná recebe autorização do MEC para operar
14 de março de 2022O novo curso de Medicina oferecerá 30 vagas no primeiro semestre de 2022 e as inscrições para o processo seletivo se encerram no dia 15 de março de 2022
Mobilização para alavancar a educação em Rondônia é tema de visitas de membros do TCE aos municípios do Vale do Jamari
14 de março de 2022O ciclo de reuniões técnicas contou com a participação do Conselheiro Presidente Paulo Curi Neto e do Conselheiro Edilson de Sousa Silva, relator das contas dos municípios da região do Vale do Jamari