Período do defeso de Tambaqui e Pirarucu é prorrogado em Rondônia
03 de março de 2022Período do defeso em Rondônia se estende até o final de março para o tambaqui e final de abril para o pirarucu, como medida protetora para os animais
Rondônia chega a mais de três milhões de doses de vacinas contra a covid-19 ao receber 11.500 doses pediátricas
03 de março de 2022Com mais essa remessa de doses de vacinas pediátricas, Rondônia recebeu do Ministério da Saúde um total de 3.221.908 doses de vacinas contra a covid-19, para atender a população rondoniense
Vedação absoluta de videoconferência em audiência de custódia é inconstitucional, defende PGR
03 de março de 2022Manifestação de Augusto Aras foi em ação ajuizada pela Conamp contra dispositivos do Pacote Anticrime
MPF e parceiros realizam atividades para relembrar os 40 anos da morte de Pedro Jorge de Melo e Silva
03 de março de 2022Objetivo é promover o legado deixado pelo procurador da República e homenagear a sua memória
Plenário aprova ajustes em quatro resoluções das Eleições 2022
03 de março de 2022Antecipação do acesso aos Boletins de Urna é uma das alterações
Auditor que substitui conselheiro do TCDF tem direito às mesmas vantagens e vencimentos, decide STF
03 de março de 2022A Corte tem jurisprudência sobre a possibilidade de auditores receberem os mesmos vencimentos e vantagens de conselheiro, em sua substituição
Lewandowski suspende ação penal contra Lula sobre compra de caças Grippen
03 de março de 2022Segundo o ministro, a denúncia se baseia em supostas provas obtidas pela operação Lava Jato, cujas investigações contra Lula já foram consideradas nulas pelo STF
PSB questiona lei que trata do porte de armas a atiradores desportivos do DF
03 de março de 2022Segundo o partido, a lei distrital facilita a obtenção de autorização para o porte e flexibiliza norma federal de controle de circulação de armas
Plenário confirma suspensão de atos da Funai que desautorizam proteção em terras indígenas não homologadas
03 de março de 2022Segundo a decisão unânime, a Fundação Nacional do Índio deve implementar ações de proteção independentemente da homologação das áreas
