Decisão de Fux sobre boate Kiss é midiática, diz jurista
15 de dezembro de 2021Pela lei, a prisão antes do trânsito em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recursos, se justifica pelo perigo imposto à sociedade e risco de fuga, por exemplo.
MPF recomenda mudança de nomes de escolas acreanas que homenageiam pessoas ligadas à ditadura militar
15 de dezembro de 2021Sete escolas da capital devem ser impactadas com a medida
MPF denuncia comandante e médico do DOI-Codi pela morte de ex-integrante do PCB na ditadura
15 de dezembro de 2021José Maximino foi severamente torturado por agentes da repressão e abandonado em frente de sua casa
Presidente do STF determina imediato cumprimento das penas aplicadas aos condenados pelo caso da boate Kiss
15 de dezembro de 2021Para o ministro Fux, deve prevalecer a soberania do veredito do Tribunal do Júri, com a imediata execução de condenação imposta pelos jurados
Câmara aprova MP que regulamenta cobertura dos planos de saúde
15 de dezembro de 2021Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer
Comissão especial sobre PEC que autoriza permuta de juízes entre estados tem primeira audiência nesta quarta
15 de dezembro de 2021O texto estabelece que a remoção será a pedido ou por permuta entre juízes do mesmo grau na carreira
O DIA NA HISTÓRIA - 15 DE DEZEMBRO!
15 de dezembro de 20211943 - O Governo federal anuncia o anteprojeto de decreto-lei criando os Territórios Federais de Iguaçu (no Paraná), Amapá, Boa Vista (Roraima) e Guaporé (Rondônia)
Anastasia é escolhido pelo Plenário para o cargo de ministro do TCU
15 de dezembro de 2021Anastasia substituirá o ministro Raimundo Carreiro, que foi aprovado em novembro para o cargo de embaixador do Brasil em Portugal
André Moreira é reeleito presidente da CDL para mais três anos
15 de dezembro de 2021A posse foi realizada no ultimo final de semana no Espaço Mediterrâneo
