Associações questionam no STF mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
13 de dezembro de 2021Anape e Anafe alegam que, entre outros pontos, a Lei 14.230/2021 retirou da União, do DF, dos estados e dos municípios a possibilidade de propor ação por improbidade
Anvisa notifica postos de fronteira a exigir comprovante de vacinação
13 de dezembro de 2021Cobrança, segundo a agência, começou nesta segunda
Comunidade de São Carlos recebe orientações para enfrentamento à violência em ação do Projeto MP Presente-Mulher Protegida
13 de dezembro de 2021A equipe do MP também esteve na Escola Henrique Dias, onde foi exibido um filme sobre violência doméstica pela Secretaria Municipal de Saúde
O Deputado Coronel Chrisóstomo é reconhecido como o Parlamentar Rondoniense “MAIS EFICIENTE DE 2021”
13 de dezembro de 2021A pontuação dos políticos é definida de acordo com sua atuação no combate à corrupção pública
Primeira etapa da Central de Abastecimento de Rondônia em Porto Velho vai ser lançada nesta sexta-feira, 17
13 de dezembro de 2021Implantação da Cearo vai atender fluxo de mercadorias perecíveis e garantir mercado interno e externo para os pequenos e médios produtores rurais da região
Equipe Patrulha Maria da Penha do 7º BPM recebe moção de aplausos em Ariquemes
13 de dezembro de 2021Durante as visitas da Patrulha Maria da Penha as vítimas são orientadas sobre os procedimentos em casos de descumprimento da MPU
Três ruas serão contempladas com asfalto, drenagem e calçadas na zona Leste de Porto Velho
13 de dezembro de 2021Ação permitirá início da obra pela empresa vencedora
Câmara aprova Projeto que visa a instalação de câmeras e detector de metais em creches e escolas públicas
13 de dezembro de 2021Câmara aprova Projeto que visa a instalação de câmeras e detector de metais em creches e escolas públicas de Cacoal
STF decide que o imposto incidente sobre licenciamento de software personalizado é o ISS, e não o ICMS
13 de dezembro de 2021O Plenário entendeu que o licenciamento e a cessão de direito de uso de programas de computação envolvem a prestação de serviço
Terceira Turma libera paciente internado compulsoriamente sem a concordância do psiquiatra
13 de dezembro de 2021A avaliação da necessidade da medida deve levar em conta elementos concretos e técnicos, especialmente o parecer médico