MP cria verbas para pagar Auxílio Brasil de R$ 400 em dezembro
08 de dezembro de 2021Novo texto viabiliza valor que inicialmente seria pago apenas em 2022
Ninguém acertou a Mega-Sena; prêmio acumula em R$ 40 milhões
08 de dezembro de 2021Foram sorteadas as seguintes dezenas: 05 - 22 - 30 - 32 - 33 - 36
Primeira parte da PEC dos Precatórios deve ser promulgada hoje
08 de dezembro de 2021Parte a ser promulgada teve consenso nas duas casas
CAE aprova projeto que estende validade de concursos homologados antes da pandemia
08 de dezembro de 2021Para o relator, Jaques Wagner, a proposta evitará a judicialização por parte dos candidatos aprovados
Partido pede que extinção de pena de prisão não seja condicionada ao pagamento da multa
08 de dezembro de 2021O Solidariedade sustenta que a jurisprudência dos tribunais em sentido contrário viola princípios constitucionais, como o da legalidade
Confira os locais de prova da 2ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado
08 de dezembro de 2021O exame será aplicado no próximo domingo, dia 12 de dezembro de 2021, das 13h às 18h
Comissão realiza debate sobre a regulação de jogos
08 de dezembro de 2021O webinar foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da Ordem no YouTube
Desembargadores Jorge Leal e Glodner Pauletto são empossados no TJRO
08 de dezembro de 2021Magistrados foram promovidos à segunda instância após mais de 30 anos como juízes de Direito
Uso de peças publicitárias com efeito de outdoor é proibido na campanha eleitoral
08 de dezembro de 2021Seguindo parecer do MP Eleitoral, TSE manteve decisão que considerou propaganda irregular placa de candidata em tamanho superior ao previsto em lei
MPF ingressa com ação contra Rede TV! e apresentador Sikêra Jr por comentários discriminatórios
08 de dezembro de 2021ACP é assinada em conjunto com as associações que atuam na defesa dos direitos humanos da população LGBTQIA+ Nuances – Grupo Pela Livre Expressão Sexual, Aliança Nacional LGBTI+ e o Grupo Dignidade – Pela Cidadania Plena