STF valida concessão do auxílio por incapacidade temporária sem necessidade de perícia médica presencial
26 de novembro de 2021Para o Plenário, a norma reduz o impacto da pandemia da covid-19 sobre a renda dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
Acesso à Justiça foi ampliado durante a pandemia, apontam pesquisas
26 de novembro de 2021Segundo os resultados das pesquisas sobre o impacto da Covid-19, os países se adequaram, dentro de suas possibilidades, para dar continuidade à prestação jurisdicional
Semana da Conciliação: 52% das audiências resultam acordo entre as partes
26 de novembro de 2021Acordos somaram mais de 14 milhões de reais
Comarca de Vilhena vai sediar Tudo Aqui Móvel, a partir do dia 29
26 de novembro de 2021Durante quatro dias serão emitidos documentos como RG e CPF
Publicado no Diário da Justiça o edital de credores do processo de falência de supermercado
26 de novembro de 2021A habilitação ou divergência administrativa deverá ser apresentada em quinze dias
Governo Bolsonaro prevê derrota da PEC dos Precatórios no Senado
26 de novembro de 2021Não há votos suficientes para aprovação da Proposta de Emenda Constituição que dá calote nos precatórios, avalia a cúpula bolsonarista
Distrito de União Bandeirantes recebe mutirão de serviços
26 de novembro de 2021600 pontos de iluminação também foram instalados na localidade
Apresentação de um recurso impede interposição de outro, mesmo dentro do prazo legal
26 de novembro de 2021O ato de recorrer se completa com a juntada do primeiro recurso ao processo
Coordenador dispensado por mau uso de senha reverte justa causa e receberá indenização
26 de novembro de 2021Ele também foi acusado, sem provas, de práticas como desvio de mercadorias e vendas de notas fiscais
