STJ traz novos avanços no entendimento sobre o reconhecimento de pessoas
17 de março de 2022Por outro lado, acrescentou, se o reconhecimento for feito em desacordo com a lei, será inválido e não poderá "lastrear juízo de certeza da autoria do crime, mesmo que de forma suplementar"
Rede de lojas deve dar folgas quinzenais aos domingos para mulheres
17 de março de 2022De acordo com a decisão, o direito fixado pela CLT para as mulheres foi recepcionado pela Constituição
Gerente que faltou à audiência não consegue anular sentença
17 de março de 2022O atestado, fornecido por psiquiatra, foi considerado genérico
Motorista não terá direito a adicional por ajudar a descarregar caminhão
17 de março de 2022Para a 2ª Turma, a jurisprudência vem entendendo que as atividades são compatíveis entre si
Serviços de drenagem seguem em andamento nas ruas do bairro Lagoa
17 de março de 2022Atividades de recapeamento também contemplarão a região
Empreendedores individuais terão microcrédito de até R$ 3 mil
17 de março de 2022Iniciativa pode alcançar cerca de 4,5 milhões de trabalhadores
STF valida prorrogações de interceptações telefônicas
17 de março de 2022Decisão foi finalizada na tarde de hoje
Beneficiários de programas sociais poderão fazer empréstimo consignado
17 de março de 2022Margem do empréstimo também foi elevada para 40% da renda
Aposentados e pensionistas terão décimo terceiro antecipado
17 de março de 2022Parcelas serão pagas com os benefícios de abril e maio
