Parque Natural de Porto Velho recebe walking tour ecológico no sábado (5)
03 de março de 2022Ação busca promover turismo ecológico na capital
STF vai decidir se alta programada para beneficiário de auxílio-doença do INSS é inconstitucional
03 de março de 2022Matéria foi submetida à sistemática da repercussão geral
STF referenda liminar que suspendeu regra do CNJ sobre pagamento de precatórios
03 de março de 2022Os dispositivos suspensos permitem o pagamento do crédito superpreferencial por Requisição de Pequeno Valor (RPV)
Injúria em mensagens privadas na internet se consuma onde a vítima toma conhecimento da ofensa
03 de março de 2022Esse foi o entendimento da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar conflito de competência envolvendo a 4ª Vara Federal de Campina Grande (PB) e a 12ª Vara do Juizado Especial Criminal Federal de Brasília
Saldo depositado em previdência fechada durante a vida conjugal não integra o patrimônio comum
03 de março de 2022A decisão foi tomada na análise do recurso em que uma mulher requereu a meação sobre o montante recebido pelo ex-cônjuge, após a dissolução do casamento, mediante o saque do saldo existente em fundo de previdência privada patrocinado pelo ex-empregador
TST retoma trabalho presencial a partir de segunda-feira (7)
03 de março de 2022A medida leva em conta o avanço da cobertura vacinal contra a covid-19 no DF e no TST e o abrandamento das condições epidemiológicas
Manicure não consegue reconhecimento de vínculo com salão de beleza
03 de março de 2022Ficou demonstrado que o contrato era de parceria
TSE aprova ajuste de calendário eleitoral e fiscalização nas eleições
03 de março de 2022Federações devem cumprir condições para registro até 31 de maio
MPF defende atuação institucional em inquérito que apurou legalidade de divulgação de dados de urnas eletrônicas
03 de março de 2022Para subprocuradora-geral da República, pedido de arquivamento decorre do exercício da independência funcional e atende requisitos legais
Sabe o que é janela partidária? Conheça as principais datas do calendário eleitoral em março
03 de março de 2022Nesta quinta-feira (3), tem início o prazo para parlamentares trocarem de partido, sem que haja perda do mandato