Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha
21 de fevereiro de 2022"O recorrido ignorou uma conhecida máxima: existem as figuras do ex-marido e do ex-convivente, mas não existem as figuras do ex-pai e do ex-filho", afirmou a relatora do recurso da filha, ministra Nancy Andrighi
Reconhecimento da ilegitimidade ativa do MP não leva, necessariamente, à extinção do processo
21 de fevereiro de 2022A empresa de petróleo sustentou que, ao reconhecer a ilegitimidade ativa do MP, o Judiciário deveria ter extinguido o processo sem resolução do mérito
Nova direção da Enamat é empossada em sessão do Pleno do TST
21 de fevereiro de 2022O ministro Aloysio Corrêa da Veiga e o ministro Douglas Alencar Rodrigues assumem, respectivamente, como diretor e vice-diretor da escola
TST reitera competência da Justiça do Trabalho em ações sobre políticas públicas contra trabalho infantil
21 de fevereiro de 2022O tema voltou a ser examinado em duas ações civis públicas
Médico terá parte dos honorários bloqueados para pagamento de dívidas trabalhistas
21 de fevereiro de 2022A clínica do qual era sócio foi condenada em reclamação trabalhista
Plataforma permite pagamento eletrônico de serviços para registro de imóveis
21 de fevereiro de 2022De acordo com o provimento, os meios de pagamento permitidos são o PIX, cartão de crédito emitido por operadoras ou administradoras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, boleto bancário e faturamento
Internado para tratar câncer, Pelé se recupera de infecção urinária
21 de fevereiro de 2022Estável, ex-atleta deve ter alta nos próximos dias, segundo médicos
Com quase 900 desabrigados, Petrópolis anuncia auxílio de R$ 1 mil
21 de fevereiro de 2022Benefício será distribuído por meio de aluguel social
Covid-19: Brasil tem 28,2 milhões de casos e 644,6 mil mortes
21 de fevereiro de 2022País já aplicou mais de 380 milhões de doses de vacina
