TSE divulga informações prestadas às Forças Armadas sobre o processo eletrônico de votação
17 de fevereiro de 2022Comissão de Transparência tratava o documento com sigilo. Diante de vazamentos parciais, o documento foi tornado público
STF derruba exigência de quórum mais alto para alteração da Constituição de Rondônia
17 de fevereiro de 2022Por segurança jurídica, os efeitos da decisão só passarão a valer a partir da publicação da ata de julgamento
Afinal, por que o Carnaval não é feriado?
17 de fevereiro de 2022Especialista detalha os motivos e orienta as empresas sobre as folgas
Novo posto de saúde para Vilhena: Setor 19 ganhará nova unidade de saúde com emenda do senador Acir Gurgacz
17 de fevereiro de 2022Prefeito e secretária de saúde conquistaram recurso em viagem a Brasília, envolvendo também a reforma de outro postinho
Aprenda a técnica da repetição espaçada para estudar
17 de fevereiro de 2022É valido explicar que essa perda de memória não surge do nada
TRE-RO julga parcialmente procedente representação por prática de condutas vedadas
17 de fevereiro de 2022Servidores do Detran/RO prestavam, em horário de expediente e dentro das dependências do órgão, serviços de campanha eleitoral aos candidatos
Prêmio Prioridade Absoluta 2022: inscrições são prorrogadas até o dia 18, sexta
17 de fevereiro de 2022São dois prêmios por categoria, um relacionado a medidas protetivas e outro ligado a medidas infracionais
SESI Saúde de Porto Velho inicia atendimentos de novos serviços
17 de fevereiro de 2022Conforme o fisioterapeuta Jackson Roberto o pilates é um exercício físico individual e é considerado por muitos profissionais da saúde uma forma de terapia
CNJ oferece cursos para aprimoramento do trabalho das Ouvidorias judiciais
17 de fevereiro de 2022Os cursos apresentam tanto os conceitos e as bases normativas para a atuação das ouvidorias, quanto informações práticas, voltadas aos profissionais que atuam nesses órgãos
Mesmo antes da mudança na Lei de Registros Públicos em 2004, é possível usucapião de imóvel com cláusula de inalienabilidade
17 de fevereiro de 2022Na origem do processo, um casal, ao falecer, deixou testamento em que gravou com cláusula de inalienabilidade a parte da herança que caberia a um de seus filhos – pai dos autores da ação judicial que gerou o recurso ao STJ