Você sabe o que é preciso para criar um partido político?
11 de fevereiro de 2022Legendas são mantidas com recursos públicos e precisam de apoio dos eleitores; estatuto deve obedecer ao pluripartidarismo e aos direitos fundamentais da pessoa humana
PSOL pede suspensão de lei que facilita porte de armas para atiradores desportivos em Rondônia
11 de fevereiro de 2022O partido argumenta que a norma lei estadual fragiliza ainda mais um controle já bastante deficitário
STF começa a julgar ação que questiona regras sobre propaganda eleitoral na imprensa e na internet
11 de fevereiro de 2022Na sessão de quinta-feira (10), foram proferidos três votos. O julgamento prosseguirá na próxima semana
O que esperar do setor de cassinos online para 2022?
11 de fevereiro de 2022Em 2022, algumas tendências estão definidas para a indústria. Dentre elas, vale destacar duas que já vêm em ascensão desde o ano passado no Brasil: a roleta ao vivo e os jogos de slot com a temática futebol
Mulheres na ciência: tribunais adotam repositório de trabalhos acadêmicos
11 de fevereiro de 2022A medida também está alinhada a agenda global, que nesta sexta-feira (11/2) celebra o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência
Auxiliar de fábrica de pneus contratado por prazo determinado tem direito à estabilidade acidentária
11 de fevereiro de 2022A lei não faz distinção entre o tipo de contrato
Atendente chamado de “ofensor” por não cumprir metas deverá ser indenizado
11 de fevereiro de 2022Para a 7ª Turma, o uso do termo extrapola o poder diretivo do empregador
Bem arrolado em recuperação homologada não pode ser alienado em execução de crédito extraconcursal
11 de fevereiro de 2022O recurso teve origem em agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público contra decisão que, nos autos de execução de título extrajudicial promovida contra empresa em recuperação, deferiu a adjudicação de imóvel objeto de penhora
Loungerie versus Hope: STJ não vê violação a direitos autorais nem reprodução indevida de linha de lingerie
11 de fevereiro de 2022No recurso apresentado ao STJ, Wacoal e Loungerie pediram a reforma do acórdão sob o argumento de que os atos praticados pela Hope violaram o conjunto-imagem de seus produtos (trade dress)
A partir de precedente do STF, Terceira Seção considera ilegal obtenção direta de dados fiscais por iniciativa do MP
11 de fevereiro de 2022O ministro Rogerio Schietti Cruz, que proferiu voto divergente, foi acompanhado por outros dois membros do colegiado