Locatário do imóvel não responde por taxa de ocupação após a consolidação da propriedade fiduciária
03 de fevereiro de 2022O juízo de primeiro grau, aplicando a teoria da asserção, reconheceu a ilegitimidade passiva do locatário do imóvel e julgou improcedente o pedido. A sentença foi mantida pelo TJSP
Corte Especial prorroga afastamento de magistrados da Bahia investigados na Operação Faroeste
03 de fevereiro de 2022Tendo em vista a aposentadoria compulsória do desembargador Gesivaldo Nascimento Britto e do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, a medida não é necessária em relação a ambos
Terceira Turma valida cláusula que impõe ao lojista honorários de advogado do shopping na cobrança de aluguéis
03 de fevereiro de 2022A cláusula contratual que estabeleceu o percentual de honorários havia sido declarada nula em primeiro grau e também no Tribunal de Justiça do Paraná
Publicação no DEJT deve prevalecer para contagem de prazo processual
03 de fevereiro de 2022Para a maioria da SDI-1, as informações disponibilizadas no PJe são apenas uma funcionalidade de caráter informativo
Engenheiro responsável por obras não tem direito a horas extras
03 de fevereiro de 2022Como era a autoridade máxima no local, ele representava a figura do empregador
Assembleia Legislativa empossa mais 14 aprovados em concurso público
03 de fevereiro de 2022Presidente Alex Redano comandou a solenidade de posse
Com 3 anos de mandato como deputado estadual, Jair Montes agradece a confiança da população e renova compromisso
03 de fevereiro de 2022Retorno dos postos de vigilantes as escolas estaduais foi uma de suas bandeiras e que se cumpriu em 2021
Deputados recebem o pedido para aumento de vagas no CHOA da Polícia Militar
03 de fevereiro de 2022Presidente Alex Redano, Cirone Deiró e Cabo Jhony vão levar o pedido ao Governo
Regularização fundiária e licenciamento ambiental serão prioridade da CRA em 2022
03 de fevereiro de 2022Presidente da Comissão de Agricultura, senador Acir Gurgacz, comandou nesta quarta a primeira reunião do ano
