Quinta Turma mantém decisão que restabeleceu condenações do júri por massacre do Carandiru
12 de agosto de 2021Os policiais foram condenados no júri popular pela prática de homicídios qualificados , com penas que chegaram a superar 600 anos de reclusão
Contrato de franquia não assinado é válido se o comportamento das partes demonstrar aceitação do negócio
12 de agosto de 2021O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a existência e a validade da relação de franquia entre as partes, mantendo a sentença
Para Terceira Turma, respeitar vontade das partes na arbitragem não pode caracterizar cerceamento de defesa
12 de agosto de 2021Por unanimidade, o colegiado deu provimento ao recurso de uma das empresas para julgar improcedente a ação anulatória de sentença arbitral
É abusiva a inclusão de novos serviços no plano de celular sem o consentimento do consumidor
12 de agosto de 2021Por unanimidade, o colegiado entendeu que agregar unilateralmente serviços ao plano original modifica seu conteúdo e viola o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Profissionais da Educação participam de webinário sobre “Teoria da Resposta ao Item”
12 de agosto de 2021Objetivo era esclarecer dúvidas sobre o Sistema Nacional da Avalição da Educação Básica
Setur planeja mais seis edições do “Famtour” para promover o turismo no Estado
12 de agosto de 2021Com o sucesso do projeto Famtour, o Governo de Rondônia, por meio da Setur, planeja novas edições para o ano de 2021
Municípios devem confirmar participação nos Jogos Intermunicipais de Rondônia até final de agosto
12 de agosto de 2021Disputa dos Jogos Intermunicipais de Rondônia terá mais de 14 modalidades e será realizada em novembro
Em Rondônia, imposto sobre o combustível é mantido sem reajustes há mais de cinco anos
12 de agosto de 2021A causa do aumentos é quanto a constante elevação do preço do petróleo nas refinarias, decorrente da política de preços da Petrobras
Barco Saúde de Porto Velho volta a levar vacinação contra a Covid-19 à região do Baixo Madeira
12 de agosto de 2021Nova expedição leva 2ª dose da vacina, além de atendimentos em saúde
