Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade
17 de novembro de 2021Por unanimidade, o colegiado considerou que o suposto pai foi induzido em erro na ocasião do registro, bem como não criou vínculo socioafetivo com a criança
Medidas preventivas da Recomendação 62 do CNJ não se aplicam a casos de violência ou grave ameaça
17 de novembro de 2021O colegiado deu provimento ao recurso do Ministério Público do Ceará (MPCE) para revogar a prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico, de um homem condenado por roubo majorado e tráfico de drogas
Evento de turismo do Sebrae debateu rotas integradas na Amazônia
17 de novembro de 2021Iniciativa recebeu apoio da Fecomércio e teve participação de várias entidades, incluindo do poder público
Evento reúne cartórios para debater proteção de dados e erradicação do sub-registro
17 de novembro de 2021A corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, apresenta na abertura a importância do registro civil como instrumento irradiador de cidadania e dignidade humana
Comitê Gestor de Segurança do CNJ alerta sobre golpes pelo WhatsApp
17 de novembro de 2021A ideia é alertar inclusive para a possibilidade de uso de imagem de profissionais da magistratura e das equipes do Poder Judiciário, para capturar dados e dinheiro das vítimas
Semana Justiça Pela Paz em Casa: tribunais se preparam para última edição em 2021
17 de novembro de 2021Em 2021, o mutirão judicial conta com mais uma ferramenta: o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, elaborado pelo CNJ por meio de grupo de trabalho dedicado ao tema
Deputado Laerte Gomes apresenta projeto de lei em defesa de pacientes diagnosticados com câncer
17 de novembro de 2021Proposta do parlamentar prevê que pacientes tenham opção de escolher onde farão o tratamento oncológico, desde que, mediante a regulação no Sisreg e com disponibilidade de vagas
Idep abre inscrições para cursos profissionalizantes presenciais em Porto Velho
17 de novembro de 2021As inscrições para os cursos técnicos e de formação inicial seguem até dia 22 de novembro
CCJ da Câmara estende desoneração da folha de pagamento até 2023
17 de novembro de 2021Prorrogação inclui setores da economia que mais empregam no país
Governo de Rondônia anuncia liberação da obra do Hospital de Emergência e Urgência
17 de novembro de 2021Tribunal de Contas do Estado analisou o processo e liberou a licitação da obra do novo Hospital de Emergência e Urgência de Rondônia, em Porto Velho