Gilmar Mendes diz que sanções contra esposa de Moraes são arbitrárias
22 de setembro de 2025Flávio Dino presta solidariedade ao ministro do STF
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22 de setembro de 2025Discussão é sobre a aplicação à estatal do prazo para processar Fazenda Pública
Proibição de recontratar professor substituto temporário antes de 24 meses só vale para mesma instituição
22 de setembro de 2025O entendimento deverá ser observado pelos tribunais de todo o país na análise de casos semelhantes
EUA vão revogar visto do advogado-geral da União
22 de setembro de 2025Jorge Messias classificou a medida de “agressão injusta”
Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista
22 de setembro de 2025O ministro explicou que a fraude consiste na estratégia que leva a vítima a consentir com o ato libidinoso, acreditando se tratar de algo diverso
Informativo traz configuração de dano moral coletivo em protesto realizado sem comunicação prévia às autoridades
22 de setembro de 2025A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição
