Confira os principais pontos do Decreto Municipal que reforça as regras de enfrentamento à Covid-19 em Porto Velho
22 de junho de 2021Liberação das atividades está condicionada à capacidade operacional do sistema de saúde, que atualmente enquadra Porto Velho na Fase Laranja
Presidente da Anvisa apela à população que tome segunda dose da vacina
22 de junho de 2021Antonio Barra Torres recomenda também o uso de máscaras
Lote de 1,5 milhão de doses da vacina da Janssen chega ao Brasil
22 de junho de 2021Imunizante tem dose única e será distribuído aos estados
Métodos de correição do TJRO são destaque em Fórum Nacional das Corregedorias
22 de junho de 2021Corregedor-geral do TJRO, Valdeci Castellar Citon, apresentou boas práticas de correição em Fórum Nacional
I Seminário de Sustentabilidade da Ecoliga: a programação desta terça destaca "Acessibilidade e Inclusão na Administração Pública"
22 de junho de 2021O seminário tem como intuito integrar a Administração Pública ao promover a abertura efetiva de diálogos interinstitucionais, compartilhar conhecimentos e fomentar a movimentação sinérgica, em rede, da sustentabilidade no âmbito de Rondônia
Valores de terceiros em posse de empresa em recuperação não se submetem aos efeitos do processo
22 de junho de 2021Para receber os valores devidos, as empresas ajuizaram ação cautelar de arresto e ação monitória
Análise da legalidade de decreto que excluiu consulta de indígenas para a construção de Belo Monte cabe ao STF
22 de junho de 2021V
Banco pode debitar valor mínimo de fatura em atraso na conta-corrente se houver previsão contratual
22 de junho de 2021No primeiro grau, o pedido foi julgado procedente, para declarar a nulidade das cláusulas e determinar que a instituição financeira se abstivesse de efetuar os descontos automáticos de dívidas não reconhecidas
Dispensa por justa causa exime indústria de peles de pagar 13º e férias proporcionais
22 de junho de 2021Empresa obteve o reconhecimento da regularidade da dispensa
