Redução da cláusula penal por pagamento tardio deve ser proporcional e equitativa
24 de maio de 2021No acordo, as partes negociaram a redução da dívida, de cerca de R$ 50 mil para R$ 32 mil, e estabeleceram que, na hipótese de atraso nos pagamentos mensais, o valor voltaria a ser o original, acrescido de 20%
Primeira Seção vai fixar tese sobre direito de militar com HIV à reforma por incapacidade definitiva
24 de maio de 2021A relatora dos recursos, ministra Assusete Magalhães, afirmou que a questão tem grande potencial de repetição. Segundo ela, a matéria vem sendo julgada repetidamente no STJ há pelo menos 13 anos
Azul vistoria aeroportos regionais de Rondônia para a retomada dos voos
24 de maio de 2021Novos terminais de Cacoal, Ji-Paraná e Vilhena estão em obras. Os recursos foram viabilizados pelo senador Marcos Rogério
Trabalhadores das cooperativas de crédito definem reajustede 11,59% no salário e de 20% no tíquete alimentação para o ACT 2021/2023
24 de maio de 2021Ao final do encontro foram definidos, com 94% de aprovação, o índice de reajuste salarial de 11,59% (que representa o INPC do período 7,59% + 4% de ganho real) e o reajuste de 20% nos tíquetes
A (in)segurança jurídica no Brasil: o que isso tem a ver conosco?
24 de maio de 2021Um país que não protege mulheres e homens honestos contra os desonestos não pode ser considerado um Estado de Direito, muito menos um Estado Democrático
Receita Federal estimula Regularização Fiscal – Operação Aletheia
24 de maio de 2021Com esse objetivo a Receita Federal na 2ª Região Fiscal programou a Operação Aletheia, dirigida a contribuintes Pessoas Físicas que informaram nas respectivas Declarações de Ajuste Anual valores elevados a título de despesas dedutíveis no Livro Caixa
Distribuidora Atem expande sua atuação e inaugura nova base de combustível
24 de maio de 2021A Distribuidora Atem vem se consolidando como uma das líderes do setor de combustível do país
Maio Amarelo: UNESC Rondônia promove palestra voltada à segurança no trânsito
24 de maio de 2021A inscrição é gratuita e ao longo do evento online, os participantes vão concorrer a uma bicicleta e um capacete
Suspenso inquérito contra médica acusada de ofender Bolsonaro com mensagem sobre “facada mal dada”
24 de maio de 2021De acordo com o desembargador convocado, não há evidências de que a médica tenha pretendido ofender a honra do presidente, pois a publicação trazia apenas "uma expressão inadequada, inoportuna e infeliz"
Entre salários e dívidas: questões sobre a (im)penhorabilidade da remuneração
24 de maio de 2021Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, o legislador, com o objetivo de preservar o patrimônio mínimo indispensável à sobrevivência digna do executado, limitou a tutela executiva ao garantir a impenhorabilidade da renda de natureza alimentar