Pacote Anticrime: a interpretação do STJ no primeiro ano de vigência da nova lei
08 de fevereiro de 2021Nos seis primeiros meses de 2020, foram registradas 25.712 ocorrências de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e óbitos decorrentes de intervenção policial, o que equivale a uma pessoa morta a cada dez minutos
“Sem advogado não há Justiça e sem Justiça não há cidadania”, diz Humberto Martins em palestra a jovens advogados de MT
08 de fevereiro de 2021O ministro Humberto Martins ressaltou também que a Constituição Federal atribui à advocacia o mesmo grau de relevância em relação à magistratura e ao Ministério Público, sendo o advogado "o primeiro juiz" da causa
Corte Especial inicia julgamento para decidir qual ato deve ser considerado em caso de dupla intimação
08 de fevereiro de 2021O julgamento foi suspenso após um pedido de vista da ministra Nancy Andrighi
MPF investiga irregularidades em construção de rodovia entre Cruzeiro do Sul (AC) e Pucallpa (Peru)
08 de fevereiro de 2021Inquérito civil foi instaurado para acompanhar o caso
Suspensa convocação militar de médicos que atuam no combate à covid-19 em hospitais de Rondônia
08 de fevereiro de 2021Decisão foi da Justiça Federal e atendeu aos pedidos do governo estadual e manifestação do Ministério Público Federal
RO: renda não pode ser critério principal em seleções de candidatos a vagas do Centro Universitário São Lucas, alerta MPF
08 de fevereiro de 2021UniSL tem 10 dias para informar o MPF sobre o acatamento da recomendação
MPF denuncia radialistas por crime de racismo contra indígenas
08 de fevereiro de 2021Pena pode ultrapassar cinco anos de prisão, além de multa e pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos
MPF move ação contra deputada federal por postagem LGBTfóbica
08 de fevereiro de 2021No Facebook, parlamentar, em teor discriminatório, associou prática de crime e pedofilia a pessoas homossexuais
Em defesa do amigo: Gilberto atende Big Fone e põe Carol Conká no paredão
08 de fevereiro de 2021O participante também imunizou Sarah. "Eu estava com tanto medo de estar nesse paredão", disse a amiga
Professores do estado de São Paulo estão em greve contra volta das aulas presenciais
08 de fevereiro de 2021A presidenta do Sindicato e deputada estadual, Professora Bebel, explica que se trata de uma “greve sanitária em defesa da vida contra a volta às aulas presenciais”