Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel
19 de janeiro de 2021O autor da ação de despejo – que posteriormente faleceu e foi sucedido pelos herdeiros – entrou com o pedido em nome próprio e como representante legal dos demais proprietários
Questionadas normas que permitem a comissionados exercerem funções de controle externo do TCE-SE
19 de janeiro de 2021A ANTC sustenta que esses agentes são livremente escolhidos, indicados e dispensados pelo relator dos processos, o que compromete a imparcialidade de auditorias
Morte do ministro Teori Zavascki completa 4 anos nesta terça-feira (19)
19 de janeiro de 2021STF relembra repercussão do acidente e relatos dos ministros sobre a morte do magistrado
Prefeitura continua pavimentação asfáltica nesta terça-feira (19)
19 de janeiro de 2021Diversas equipes trabalham fortemente em várias regiões para executar o projeto de reurbanização da capital
MP fiscaliza execução do plano de vacinação contra a Covid-19
19 de janeiro de 2021A medida foi adotada em razão de ter chegado ao conhecimento desta 2ª Promotoria de Justiça que determinadas pessoas, em razão dos mais variados motivos.
Coren-RO apoia prioridade da vacina contra coronavírus a profissionais da enfermagem
19 de janeiro de 2021Nesta primeira etapa, 18 mil doses foram destinadas aos profissionais da capital.
Justiça do Trabalho transfere feriado do Dia do Católico para 22 de janeiro no Acre
19 de janeiro de 2021O ajuste no calendário também foi adotado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Sebrae comemora o início da vacinação contra a Covid-19 no Brasil
19 de janeiro de 2021Dirigentes da instituição destacam a importância da imunização para a retomada da economia, além do papel dos pequenos negócios na mobilização da população brasileira
Professora poderá corrigir equívoco no cadastramento de recurso no PJe
19 de janeiro de 2021Recurso retornará ao TRT para que se faça o ajuste
Negociações com a China avançam e governo de São Paulo espera receber insumos para Coronavac na próxima semana
19 de janeiro de 2021As negociações com a China avançaram para liberar parte dos 11 mil litros do princípio ativo da vacina que vem para o Brasil. Relação de Bolsonaro com a China tem atrapalhado a liberação