Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador de imóvel pode ter restituição de parte do valor pago sem a realização de leilão
16 de abril de 2021O caso teve origem em contrato particular de compra e venda de um terreno em loteamento urbano, do qual constou cláusula de alienação fiduciária em garantia
Informativo de Jurisprudência traz decisão sobre revisão de valor desproporcional de astreintes
16 de abril de 2021A decisão foi dada no julgamento do EAREsp 650.536, relatado pelo ministro Raul Araújo
Mantida inelegibilidade de candidata por prestação de contas não informadas devido ao aviso de correspondência
16 de abril de 2021Decisão gerou divergências, e um Grupo de Trabalho será criado para debater nova normativa para regulamentar formato de intimação
Nunes Marques nega pedido de impeachment de Gilmar Mendes
16 de abril de 2021Ele negou nesta quinta-feira (15/4) um pedido de impeachment contra o seu colega Gilmar Mendes. A solicitação foi feita pelo ex-procurador-geral da República Claudio Lemos Fonteles
Lula é candidato e favorito à presidência da República em 2022
16 de abril de 2021E Lula é o grande favorito para vencer a disputa. Bolsonaro sabe disso e até por este motivo seu apaniguado no STF, Kássio Konka, fez uma voto medíocre a favor da tese da competência de Moro para julgar Lula
Campo Novo de Rondônia receberá R$ 1 milhão em emendas do presidente Alex Redano
16 de abril de 2021Recurso está assegurado e vai atender diversos setores do município, levando benefício à população
Deputado Laerte Gomes confirma apoio e faz compromissos durante visita a Monte Negro
16 de abril de 2021Parlamentar foi recebido pelo prefeito Ivair Fernandes, vereador Denivaldo Mendonça e demais lideranças do município
Ex-namorada de Jairinho diz que vereador a agredia e torturava seu filho
16 de abril de 2021Eu não disse (na delegacia) que era agredida. Preferi não dizer para me proteger
Deputado Federal Lucio Mosquini defende criação de subsídio para ajudar produtor de leite durante a crise
16 de abril de 2021O Parlamentar disse o produtor rural está recebendo um valor defasado pela produção do leite e esse fator negativo reverbera em todos setores da economia
Municípios devem concentrar esforços na alimentação de dados do vacinômetro da covid-19, orienta Agevisa
16 de abril de 2021Vários municípios estão trabalhando no limite de capacidades de atuação e no geral apressam a aplicação, mas demonstram dificuldades para informar os dados referentes à aplicação das doses