TST desconstitui acordo fraudulento com intuito de burlar a lei e prejudicar credores
15 de abril de 2021A empresa é objeto de inúmeras reclamações trabalhistas e execuções fiscais
Dentista não será reintegrada sob alegação de ilegalidade em dispensa em massa
15 de abril de 2021Na data da rescisão, não havia norma legal que regulamentasse a despedida coletiva
Vigilante obtém condenação de três bancos para os quais prestava serviços em carro-forte
15 de abril de 2021A parcela que caberá a cada um dependerá do tempo de serviço prestado
Custodiados são condenados após arremessar drogas e celulares para dentro de presídio
15 de abril de 2021Reincidentes no crime, o trio foi condenado por sentença do juiz Luis Antônio Sanada Rocha
Núcleo Socioambiental do TJRO divulga pontos de coleta de resíduos perigosos
15 de abril de 2021Dia da conservação do solo alude à responsabilidade das pessoas e instituições com o meio ambiente
Votação de auxílio para bares e restaurantes fica para 27 de abril
15 de abril de 2021O PL 973/2021, que tem o senador Giordano (PSL-SP) como relator, teve a votação adiada para o dia 27 de abril
Projeto que permite a jornalista ser microempreendedor individual aguarda definição sobre destaques
15 de abril de 2021O relator da proposta, senador Carlos Viana (PSD-MG), se manifestou contra os três destaques apresentados; o PLP 30/2021 voltará à deliberação do Plenário na próxima semana
O que é e como funciona uma CPI
15 de abril de 2021A CPI é uma forma usada pelo Parlamento de exercer sua atividade fiscalizadora
Cremero repudia discurso de deputado representante da classe médica favorável ao não revalida
15 de abril de 2021Como médico, formado no exterior e revalidado, o Cremero entende que o deputado em questão é sabedor da importância desta prova para garantir a segurança ao atendimento médico no Brasil, pois a mesma demonstra competência técnica do médico para o exercício profissional
PF avança em mais duas fases da Operação Rota BR-090
15 de abril de 2021Objetivo é “elucidar lavagem de recursos auferidos com fraudes”