Em reunião com Guedes, senadores questionam valor do auxílio emergencial de R$ 250
26 de março de 2021O ministro explicou que o valor pode ser aumentado se houver contrapartidas
Competência para autorizar medidas cautelares que afetem mandato parlamentar é do STF, defende PGR
26 de março de 2021Manifestações apontam que busca e apreensão nas dependências do Congresso afetam as atividades parlamentares e o exercício do mandato eletivo
MPF defende inconstitucionalidade de súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso na quitação da remuneração de férias
26 de março de 2021Em parecer enviado ao STF, procurador-geral da República afirma que tese da Corte trabalhista viola os princípios da legalidade e da separação dos poderes
Leis estaduais que criam cadastros de condenados por crimes sexuais e contra mulher invadem competência da União, diz PGR
26 de março de 2021Em parecer ao STF, Augusto Aras defende inconstitucionalidade formal de normas criadas por iniciativa da Assembleia Legislativa de Mato Grosso
Nota de Pesar – Elimar Tesch – Banco da Amazônia
26 de março de 2021Ele era funcionário do Banco da Amazônia desde 1998, onde atuou como supervisor em Rolim de Moura e São Miguel do Guaporé
Desembargador Oudivanil de Marins se despede da 1ª Câmara Especial
26 de março de 2021Sessão no plenário 2, do TJRO, reuniu colegas e outras autoridades para homenagens
TJRO homenageia servidores e magistrado que foram vítimas da covid-19 e reforça o compromisso com a vida
26 de março de 2021Consternados e enlutados, os integrantes do Poder Judiciário reafirmam as medidas de combate ao coronavírus para superar a grave crise de saúde pública que assola todo o mundo, e de maneira gravíssima o Estado de Rondônia
Ipem fiscaliza balanças de supermercados e indústria de sal bovino
26 de março de 2021Ação tem o intuito de evitar que o consumidor seja lesado no ato da compra de mercadorias
Governo entrega kits de proteção contra a Covid-19 para feirantes
26 de março de 2021Ao todo, 276 kits contendo máscaras, álcool em gel e protetores faciais (face Shields) foram entregues na feira de Rolim de Moura
