Motorista de ônibus receberá hora integral por intervalo de apenas 20 minutos
12 de setembro de 20258ª Turma considerou inválida a norma coletiva que reduziu a pausa
Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado
12 de setembro de 2025Assistência jurídica é requisito para a validade do acordo extrajudicial
Operadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame feito no exterior, decide Terceira Turma
12 de setembro de 2025O processo diz respeito a uma paciente que acionou a Justiça após a operadora de saúde ter negado o custeio de um teste genômico indicado por sua médica para orientar o tratamento
Relator nega pedido para suspender explosão de balsas em operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
12 de setembro de 2025A DP pretendia que o uso de explosivos fosse suspenso pelo menos até o julgamento definitivo de um mandado de segurança submetido à Primeira Seção
Defensoria Pública não pode propor ação de improbidade, decide Primeira Turma
12 de setembro de 2025A questão foi analisada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo após apelação da DPSP
Inscreva-se em 12 de setembro: OAB RO lança chamamentos para Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais
12 de setembro de 2025Novos chamamentos públicos em Ariquemes e Vilhena disponibilizam 46 vagas para advogadas e advogados interessados na formação
Servidores rejeitam Marcos Rocha para o Senado após promessas não cumpridas
12 de setembro de 2025Duas promessas de valorização salarial aos praças foram descumpridas, gerando frustração e desmobilização da base militar
Energisa é condenada por dano moral após cortar energia de um lar com criança autista
12 de setembro de 2025Na residência mora crianças, dentre essas tem uma com autismo nível de suporte 3
O DIA NA HISTÓRIA 12 DE SETEMBRO!
12 de setembro de 20251982 – Em reunião com os candidatos do PDS o governador Jorge Teixeira cobra mais interesse pelo Estado
Prefeitura realiza manutenção na Estrada da Penal e identifica ligações clandestinas de energia
12 de setembro de 2025Emdur alerta que práticas clandestinas comprometem a iluminação e a segurança da população