CCJ aprova proposta para pacificar jurisprudência sobre recurso penal e civil
24 de setembro de 2019A intenção é pacificar a jurisprudência sobre os prazos para apresentar tal recurso após a edição do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15)
Maia pede cautela na análise do excludente de ilicitude
24 de setembro de 2019O assunto consta do pacote anticrime do governo e está sendo analisado por um grupo de trabalho na Câmara
Acir alerta para cortes de recursos em áreas estratégicas no Orçamento de 2020
24 de setembro de 2019Segundo Acir, o valor repassado para o Ministério da Educação será 18% menor do que em 2019. Ele citou que o valor absoluto cai de R$ 122 bilhões para R$ 101 bilhões
Reforma da Previdência visa cortar direitos da classe trabalhadora, diz Paulo Rocha
24 de setembro de 2019Direitos que, na sua opinião, foram conquistados pela consciência de classe social e com muita luta pelo exercício do estado democrático de direito
Confúcio Moura destaca manifestações mundiais em defesa do meio ambiente
24 de setembro de 2019Na opinião do senador, o que mais chamou a atenção foi a grande participação de crianças e jovens que criticavam o modo de produção e geração de riqueza baseado na queima de combustíveis fósseis
Presidente Laerte Gomes empossa novos concursados
23 de setembro de 2019Eles foram aprovados no concurso realizado em agosto de 2018
Assembleia Legislativa entrega Voto de Louvor ao Tribunal de Contas do Estado
23 de setembro de 2019Deputado Aélcio da TV propôs a homenagem, que foi entregue em Sessão Solene, nesta segunda-feira
Concursos de Redação e da Bandeira da Assembleia Legislativa tem prazo final de entrega prorrogado
23 de setembro de 2019A decisão levou em consideração o apelo de estudantes, que alegam ser curto o prazo para apresentação dos trabalhos
STF vai decidir validade de regra que fixa em 30 dias as férias dos advogados da União
23 de setembro de 2019A decisão terá impacto significativo no âmbito financeiro da União, na distribuição da força de trabalho e na organização das atividades da Advocacia-Geral da União (AGU)
