Para Quarta Turma, lista de procedimentos obrigatórios da ANS não é apenas exemplificativa
13 de dezembro de 2019Com essa posição, o colegiado negou o recurso de uma segurada que pretendia que o plano cobrisse tratamento não incluído na lista da agência reguladora
Sebrae e Prefeitura de Porto Velho querem 100% de Educação Empreendedora no município
13 de dezembro de 2019Prefeito e Superintendente alinham atuações para 2020
Judiciário inaugura Fórum Geral de Porto Velho no dia 17
13 de dezembro de 2019O prédio reunirá todo atendimento de 1ª instância, na capital, num só local
Município de Castanheiras recebe livros didáticos da rede pública de ensino
13 de dezembro de 2019Já estão disponíveis na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) os livros que abastecerão as escolas da rede Municipal e rede Estadual de ensino
Anulado reconhecimento de união estável em que réu interditado foi surpreendido por prova do MP
13 de dezembro de 2019O MP atuou no processo como fiscal da lei, em razão da existência de parte interditada nos autos
Veja a lista de quem recebeu a visita da PF na manhã desta sexta-feira em Ji-Paraná
13 de dezembro de 2019Também foram cumpridos três Mandados de Prisão, porém os nomes ainda não foram divulgados
Certidão negativa não pode ser exigida de empresa que teve recuperação deferida antes da Lei 13.043
13 de dezembro de 2019A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não ser cabível exigir a certidão negativa de débitos fiscais de uma empresa cuja recuperação foi deferida em 2006
Prazo para filhas reclamarem direitos após a morte do pai começa a contar aos 16 anos
13 de dezembro de 2019A suspensão dos prazos até os 18 anos diz respeito apenas ao empregado menor de idade
Secretária da Seas recomenda paciência no trânsito ao participar de entrega de brinquedos no Hospital de Base em Porto Velho
13 de dezembro de 2019“Recomendo a todos prudência. Não precisa de pressa, pois o importante é chegar ao destino desejado”, disse Luana emocionada ao recordar os pais e uma irmã falecidos em decorrência de acidente
