TJRO aumenta pena e determina perda do cargo a agente acusado de jogar ácido em médico no Cemetron
12 de dezembro de 2019Segundo voto do relator, desembargador José Antônio Robles, o aumento da pena do réu deu-se em razão da sua culpabilidade e consequências graves causados na vítima
Deputado Anderson indica criação de grupo de trabalho para elaborar proposta de lei que vai regulamentar a Polícia Penal em Rondônia
12 de dezembro de 2019A proposta visa inserir a nova categoria no rol do sistema de segurança pública
Publicado o Calendário de feriados para o exercício de 2020 do TJRO
12 de dezembro de 2019Sobre os prazos que vencerem nos dias em que não houver expediente, serão prorrogados para o primeiro dia útil imediato
Decreto do Executivo prevê pontos facultativos e recesso de Natal e Ano Novo
12 de dezembro de 2019O governo de Rondônia decretou pontos facultativos nos dias 24 e 31 de dezembro, datas que antecedem os feriados de Natal (25) e Ano Novo (1º)
1ª Turma: compete à Justiça Estadual julgar crime de homicídio praticado por policial no deslocamento ao trabalho
12 de dezembro de 2019Por unanimidade, o colegiado entendeu que o crime foi um incidente privado sem conexão com a função pública exercida pelo policial rodoviário federal
Aprovado projeto que veda a eliminação de cães, gatos e aves em órgãos de controle de zoonoses
12 de dezembro de 2019A eutanásia só é permitida pelo texto nos casos de males, doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e a de outros animais
Associação questiona Lei da Alienação Parental
12 de dezembro de 2019A relatora é a ministra Rosa Weber
Promulgada lei que garante atendimento de psicólogo a alunos de escolas públicas
12 de dezembro de 2019O trabalho deverá considerar o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação básica e dos seus estabelecimentos de ensino
STF começa a julgar criminalização do não recolhimento de ICMS declarado
12 de dezembro de 2019Até o momento, dois ministros – Luís Roberto Barroso (relator) e Alexandre de Moraes – se manifestaram pela criminalização da conduta, e o ministro Gilmar Mendes considerou atípico o fato
