CCJ confirma aprovação de PL da prisão após condenação em 2ª instância
11 de dezembro de 2019Manobra de senadores pode jogar discussão da matéria para 2020
MP da regularização fundiária é publicada no Diário Oficial da União
11 de dezembro de 2019A MP foi assinada nessa terça-feira (10) pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto
Equipe da 2ª DP apreende aproxidamente 10kg de entorpecentes em conveniência localizada na Capital
11 de dezembro de 2019O suspeito utilizava sua conveniência identificada como “Tô no Trabalho”, situada na Avenida Mamoré, estrategicamente próxima à faculdade Uniron, como ponto de comercialização de entorpecentes
Condomínio indenizará jardineiro que perdeu dedo em acidente com motosserra
11 de dezembro de 2019Para a 2ª Turma, a atividade gera elevados riscos à integridade física do empregado
Plenário Eletrônico: sistema desenvolvido pelo TST é estendido ao segundo grau
11 de dezembro de 2019O TRT da 15ª Região (Campinas/SP) é o primeiro a fazer uso da ferramenta
Comprovação de feriado local é tema da nova edição do Informativo de Jurisprudência
11 de dezembro de 2019No segundo caso, a Terceira Turma entendeu, por maioria, que compete à operadora do plano de saúde o custeio das despesas de acompanhante do paciente idoso no caso de internação hospitalar (REsp 1.793.840)
Turma fixa honorários em impugnação de crédito em recuperação judicial a partir do valor da causa
11 de dezembro de 2019Nos demais casos – por exemplo, quando o valor da causa está claramente definido –, o critério a ser utilizado para a fixação dos honorários é o previsto no parágrafo 2º do artigo 85 do CPC/2015
Ex-empregado não pode permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador
11 de dezembro de 2019Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que questionava a exclusão de um segurado após o cancelamento do contrato de plano de saúde coletivo pelo empregador
A esperança no fundo do poço
11 de dezembro de 2019O consumidor rondoniense seguirá pagando uma das mais caras tarifas de energia elétrica do país, quando o certo seria o contrário, por motivos óbvios
Deputada Joice Hasselmann é a nova líder do PSL
11 de dezembro de 2019A Secretaria-Geral da Mesa recebeu uma lista com 22 assinaturas