Brasil permite que mineração empresarial se livre de pesquisa prévia e abre outra brecha para fraudes no setor
19 de agosto de 2019País não sabe como e quanto suas jazidas produzem porque legislação desconsidera existência de extração em larga escala
Fim do abuso de autoridade, por Andrey Cavalcante
19 de agosto de 2019Está na corrupção a raiz e base de todos os grandes males que prejudicam a nação e seu povo
Seminário de Educação Inclusiva acontece nesta quarta e quinta-feira, em Porto Velho
19 de agosto de 2019O seminário tem o objetivo de oferecer conhecimentos teóricos e práticos para o corpo docente das salas de recursos multifuncionais das escolas públicas estaduais de Rondônia
Historiadora defende a importância do patrimônio histórico cultural
19 de agosto de 2019Aposentada, a professora e pesquisadora da História rondoniense, Yedda Borzacov, conta sobre as riquezas culturais expostas no Memorial Jorge Teixeira
Ministro remete à Justiça Federal de Rondônia ação penal contra senador
19 de agosto de 2019A decisão teve como base o entendimento do Plenário sobre o alcance do foro por prerrogativa de função de parlamentares federais.
Maioridade civil, emancipação e o entendimento do STJ
19 de agosto de 2019No mundo jurídico e na sociedade de forma geral, a maioridade civil é um marco temporal importante
Não é cabível ação anulatória para discutir prova nova ou erro de fato em sentença transitada em julgado
19 de agosto de 2019STJ considerou inviável a propositura de ação anulatória com o objetivo de desconstituir parte de sentença transitada em julgado que fixou pensão alimentícia em favor de vítima de acidente provocado pelo caminhão de uma empresa.
Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo premiará reportagens sobre trabalho infantil
19 de agosto de 2019As inscrições estão abertas de 19/8 a 16/9.
MPF acompanha cumprimento de propostas feitas durante audiência pública sobre artesanato indígena
19 de agosto de 2019Espaços para comercialização do artesanato, casa de apoio e museu indígena foram algumas das medidas propostas que o MPF em Vilhena está acompanhando
Projeto de Anderson Pereira obriga hospitais e maternidades oferecem treinamento de primeiros socorros aos pais de recém-nascidos
19 de agosto de 2019A propositura segue para votação dos deputados estaduais