Lei de Rondônia que impede cobrança de ICMS de igrejas é considerada inconstitucional
25 de novembro de 2019A decisão foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5816. O relator, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o efeito pretendido pela norma não está amparado pela imunidade prevista no artigo 150 da Constituição Federal.
Mantida permanência de líder do PCC em penitenciária de segurança máxima em Rondônia
25 de novembro de 2019Segundo a ministra Cármen Lúcia, as instâncias antecedentes justificaram a transferência com base em circunstâncias concretas, como a alta periculosidade do condenado, o risco de fuga e a posição de liderança que exerce em grupo criminoso organizado.
Fachin mantém julgamento no TRF4 de recurso de Lula no caso do sítio
25 de novembro de 2019O julgamento está previsto para quarta-feira (27) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre
Aposentados do INSS começam a receber segunda parte do décimo terceiro
25 de novembro de 2019Depósitos serão feitos até o dia 6, conforme calendário
Times que já podem se classificar para as oitavas de final da Liga dos Campeões
25 de novembro de 201910 equipes têm chance de garantir a vaga antecipada para o mata-mata da UEFA Champions League
Proposta anula norma da Receita Federal sobre prêmios pagos a empregados
25 de novembro de 2019A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados
Equipes com menos derrotas no Brasileirão Série A
25 de novembro de 2019Em uma competição nacional marcada pelo equilíbrio entre muitas equipes, poucas não foram derrotas mais de 10 vezes
Comissão debate inclusão de pessoas com deficiência na OAB e em escritórios de advocacia
25 de novembro de 2019O debate foi proposto pelo deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), relator da proposta na comissão
Flamengo chega ao bicampeonato da Libertadores; veja lista de maiores campeões
25 de novembro de 2019No sábado (23), Rubro-Negro venceu a 60ª edição do torneio continental em um jogo maluco contra o River Plate
