Suspenso julgamento sobre possibilidade de considerar penas extintas como maus antecedentes
16 de agosto de 2019Até o momento, a maioria dos ministros seguiu a tese do relator, ministro Roberto Barroso, de que o prazo de cinco anos da prescrição da reincidência não se aplica ao reconhecimento dos maus antecedentes
STF afasta aplicação de causa de aumento da pena revogada pela Lei de Crimes Sexuais
16 de agosto de 2019Apesar da gravidade do crime de estupro, o artigo 5º, inciso XLV, da Constituição Federal prevê a retroatividade da lei penal quando esta for mais benéfica ao réu
Anderson Pereira quer assegurar vagas para os profissionais de segurança no trabalho
16 de agosto de 2019O projeto do parlamentar obriga também a instalação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA na administração pública
Oi é multada em R$ 500 mil devido à má qualidade dos serviços de Internet em Rondônia
16 de agosto de 2019Na decisão, foi estabelecida também uma indenização no valor de R$ 100 mil por dano moral à coletividade pelas falhas no serviço.
Prefeita assina projeto para regularização dos motoaplicativos
16 de agosto de 2019Agora a proposta será enviada à Câmara de Vereadores para apreciação e votação
Mulher é socorrida em estado grave após ser atropelada por moto
16 de agosto de 2019Ela foi colocada dentro de um carro particular e levada às pressas para o hospital, onde teve duas paradas cardíacas e precisou ser entubada
Semusa busca melhorias em encontro de secretários
16 de agosto de 2019Terminou na manhã de quinta-feira o encontro de secretários municipais de Saúde do Estado de Rondônia
Prefeito Vistoria obras na zona Sul da cidade
16 de agosto de 2019O prefeito vistoriou as ruas dos Lírios, Cravo, Copaíba, Girassol, Renascer, Sorocaba e Telã
Empresa intensifica ações para reduzir perda de água no município
16 de agosto de 2019Somente em 2019 foram detectados quase mil irregularidades, casas, condomínios, estabelecimentos comerciais
VÍDEO - Médico gravemente ferido por Agente Penitenciário desabafa sobre resultado do julgamento
16 de agosto de 2019O crime aconteceu no estacionamento do Cemetron, onde o agressor já estava sentado em uma motocicleta, quando o médico chegou para iniciar o plantão. O homem se aproximou, começou a conversar com a vítima e, logo em seguida, abriu uma garrafa pet com ácido e jogou no rosto do infectologista