MPF debate o impacto e as controvérsias relacionados à Lei de Abuso de Autoridade
23 de outubro de 2019Em evento do TJSP, a coordenadora da Câmara Criminal do MPF defendeu que o texto da nova lei criminaliza a atuação de integrantes das carreiras jurídicas e de outros profissionais
FT Greenfield pede condenação de Marluce Vieira Lima, mãe de Geddel e Lúcio Vieira Lima
23 de outubro de 2019Acusada de lavagem de dinheiro e associação criminosa, ela era responsável por guardar e gerir os recursos ilícitos da família, entre eles, os R$ 51 milhões encontrados em "bunker", em 2017
Empregada atropelada no primeiro dia de emprego não receberá indenização
23 de outubro de 2019O acidente não teve relação com o trabalho
Encanador vai receber adicional de periculosidade por contato com equipamentos de baixa tensão
23 de outubro de 2019Ele realizava também atividades de serralheiro e fazia manutenção de equipamentos
CNJ arquiva reclamação contra magistrado do TJSP
23 de outubro de 2019A decisão foi tomada na 299ª Sessão Ordinária, na tarde de terça-feira (22/10)
Reclamação por postagem em mídia social segue arquivada
23 de outubro de 2019Segundo o Ministério Público estadual, a magistrada teria divulgado ofício da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí (PJIJ) em seu perfil público no Facebook
Mesmo destituídos, advogados da parte vencedora podem ingressar como assistentes na fase de liquidação
23 de outubro de 2019No caso analisado pelos ministros, uma empresa de engenharia moveu contra o banco – autor do recurso no STJ – ação de revisão de cláusulas contratuais cumulada com revisão de saldo em conta-corrente e devolução de valores
É possível penhora de bem de família para pagar dívida de empreitada para construção parcial do imóvel
23 de outubro de 2019Segundo o processo, uma empresa de pequeno porte ajuizou execução contra os proprietários do imóvel afirmando ser credora da quantia original de R$ 10.702
Rito de juizado em cumprimento de sentença de ação coletiva que tramitou em vara de Fazenda é tema de repetitivo
23 de outubro de 2019Segundo o TJSC, a competência do juizado especial se justificava, entre outros motivos, pelo valor da execução individual, inferior a 60 salários mínimos
