Grupo Jequiti pagará indenização por uso indevido de marcas da Natura
14 de outubro de 2019Na ação que deu origem ao recurso, a Natura narrou que detém marcas como Natura Erva Doce, Revelar da Natura e Hórus, cujos produtos são tradicionais no mercado
Repetitivo decidirá se é obrigatória presença de enfermeiro em ambulâncias do Samu
14 de outubro de 2019Na decisão, foi determinada a suspensão do trâmite de todos os processos individuais ou coletivos, em todo o território nacional, que versem sobre a mesma questão jurídica, até o pronunciamento do STJ
Possibilidade de candidaturas sem filiação partidária será discutida em audiência pública
14 de outubro de 2019A convocação foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso extraordinário de dois cidadãos não filiados a partidos que tiveram registros de candidatura negados pela Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro
Decisão afasta competência do STF para julgar Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
14 de outubro de 2019O caso estava sendo discutido no sentido de uniformizar entendimento sobre a inconstitucionalidade da faixa etária para ingresso na Corporação Militar entre candidatos civis e integrantes do quadro
Ministro suspende decisão sobre utilização da TR na correção de saldo do FGTS
14 de outubro de 2019O ministro Ricardo Lewandowski acolheu pedido de liminar com fundamento na decisão proferida na ADI 5090, na qual se determinou a suspensão nacional do trâmite de todos os processos que discutem a matéria.
Entenda o que é o câncer de mama e quem precisa fazer a mamografia
14 de outubro de 2019A doença é mais recorrente após os 50 anos, e tem caráter genético em 5% a 10% dos casos
TJRO promove o II HackaJus – o Hackathon do Judiciário
14 de outubro de 2019Com o tema “Melhoria dos Serviços Jurisdicionais”, participantes devem desenvolver soluções tecnológicas e inovações
Deputado Anderson lamenta tragédia provocada por agente penitenciário e cobra medidas para evitar novos crimes
14 de outubro de 2019No domingo (13),o agente Anderson Borges e a ex-namorada foram encontrados mortos em uma vila de apartamentos no bairro Tancredo Neves, região Leste de Porto Velho
Atleta mirim emociona a todos com atitude ética e solidária na Etapa Individual do Joer
14 de outubro de 2019Em determinado momento da competição Lotus Luz sentiu um mal-estar e precisou ser atendido pela equipe de saúde dos jogos. E ao ver seu colega desfalecendo Paulo Henrique rapidamente parou o relógio para não prejudicar o adversário
TED da OAB Rondônia julga processos em sessão ordinária e aplica penalidades a advogados
14 de outubro de 2019O presidente da OAB/RO, Elton Assis, pontua que o TED está realizando um trabalho hercúleo quanto ao julgamento dos processos ético-disciplinares, sempre em respeito aos prazos legais e garantia da ampla defesa