Denarc prende dois suspeitos e apreende drogas e armas na capital
13 de outubro de 2019Durante diligências os policiais se deslocaram até duas casas no bairro Nacional, onde foram encontradas uma pistola calibre 24/7 calibre .40, com 11 munições intactas, uma espingarda de pressão adaptada para calibre 22 e uma prensa, supostamente usada para confeccionar as porções de maconha
CCJ analisa aumento do tempo máximo de prisão para 40 anos
13 de outubro de 2019Se for aprovado na comissão e não houver recurso para ser examinado em Plenário, o texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados
Nota de Pesar – Advogado Dimys Reury Cavalcante
13 de outubro de 2019O advogado teve um infarto fulminante na madrugada de sábado(12) e foi a óbito
Mantida decisão de TRT sobre necessidade de concurso do BB para cargos de nível superior
13 de outubro de 2019O ministro Marco Aurélio explicou que a questão trazida pelo Banco do Brasil não tem identidade com o matéria discutida em recurso extraordinário com repercussão geral em que foi determinada a suspensão nacional de processos
Colaboração premiada está sendo transformada em plea bargain sem apoio em lei, diz ministro do STJ
13 de outubro de 2019Plea bargain é um instituto jurídico presente no sistema norte-americano, que consiste em um acordo pelo qual o réu confessa a culpa em troca de uma pena reduzida
Questões sobre o fornecimento de energia elétrica na pauta do STJ
13 de outubro de 2019Para o STJ, nos casos de furto de energia elétrica, diferentemente do que acontece na sonegação fiscal, o pagamento do valor subtraído antes do recebimento da denúncia não permite a extinção da punibilidade. Também para o STJ, a conduta de alterar o medidor de energia para que não marque corretamente o consumo caracteriza o crime de estelionato
Governo investiga navios que podem ser origem do óleo que polui praias
11 de outubro de 2019No Rio de Janeiro, ministro da Defesa comentou vazamento
Em ação conjunta, PF, Exército, FAB e Ibama destroem máquinas usadas em garimpagem ilegal na Reserva Roosevelt
11 de outubro de 2019A ação contou com a participação de cerca de 40 agentes das quatro instituições
Ação contra cassação de aposentadoria de militar expulso é rejeitada por falta de legitimidade de associação
11 de outubro de 2019Segundo a ministra Cármen Lúcia, a autora da ação não conseguiu demonstrar que representa oficiais e praças militares em pelo menos nove estados da Federação nem que há homogeneidade das categorias representadas.
Campanha Integrada Outubro Rosa também trata sobre prevenção à sífilis
11 de outubro de 2019Na próxima segunda-feira (14) será oficialmente lançada a Campanha Outubro Rosa, nas escadarias do edifício Pacaás Novos, do Palácio Rio Madeira, em Porto Velho