Deputado Adelino aponta principais denúncias apresentadas na CPI da Energisa
10 de outubro de 2019Para o parlamentar, Procon não está agindo em defesa do consumidor, como deveria
Presidente Laerte Gomes recebe vereadores de São Francisco do Guaporé
10 de outubro de 2019Vereador Elias do Tininho anunciou candidatura a prefeito nas eleições de 2020 e recebeu apoio de Laerte Gomes
Policiais Civis e Militares são capacitados para atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica
10 de outubro de 2019O curso reuniu policiais militares que atuam na radiopatrulha, que faz a primeira intervenção e também policiais civis que atuam no registro da ocorrência e investigação dos casos
CCJ aprova competência de tribunais de contas para definir multas
10 de outubro de 2019A prerrogativa vale para infrações administrativas contra finanças públicas
CCJ aprova mudanças nos juizados especiais da Fazenda Pública
10 de outubro de 2019Entre outros pontos, texto altera contagem de prazos nesses juizados. Proposta segue para análise do Senado
Pesquisador consegue anular advertência após acusação de plágio de artigo científico
10 de outubro de 2019Para a 7ª Turma, não houve individualização da sua responsabilidade
Relator vota pela impossibilidade de que condomínios proíbam locações de curta temporada via Airbnb
10 de outubro de 2019Além disso, não poderiam ser enquadradas como atividade comercial passível de proibição pelo condomínio
Judiciário promove palestra sobre o “Novo Cenário da Comunicação”
10 de outubro de 2019A palestra foi proferida pela jornalista Patrícia Marins
Após denúncia ao MPT e ações na Justiça do trabalho sobre doença ocupacional Shopping demite quase uma centena
10 de outubro de 2019Segundo denúncias, até trabalhadores afastados pelo INSS, teriam sido também sumariamente demitidos
Procon Rondônia recebe superintendentes da Aneel para fortalecer ações de proteção ao consumidor
10 de outubro de 2019Mais de 3 mil reclamações foram feitas no órgão somente para o setor de energia elétrica