STF reconhece competência concorrente de prefeito e câmara municipal para dar nomes a ruas
04 de outubro de 2019Em julgamento de recurso extraordinário relativo à Lei Orgânica do Município de Sorocaba, a maioria do Plenário entendeu que existe uma coabitação normativa entre o Executivo e o Legislativo.
Com modulação de efeitos, Corte Especial exige comprovação de feriado local na interposição do recurso
04 de outubro de 2019Ao apresentar o voto que foi seguido pela maioria, o ministro Luis Felipe Salomão ressaltou que, durante o amplo debate do tema na Corte Especial, várias soluções jurídicas foram analisadas.
Recebimento pessoal de notificação não é requisito para constituir devedor em mora
04 de outubro de 2019No caso analisado, a financeira ajuizou ação de busca e apreensão em razão do não pagamento das prestações do financiamento de um carro
TJDF - Resolução do CNJ altera regras para autorização de viagem
04 de outubro de 2019Agora, além da possibilidade de apresentação da autorização judicial da Vara da Infância e da Juventude (VIJ), a pessoa até 16 anos incompletos poderá viajar dentro do país desacompanhada
Ipem alerta consumidores para que só comprem brinquedos com selo de certificação do Inmetro
04 de outubro de 2019O Ipem Rondônia representa o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)
Idaron alerta sobre a importância da certificação das mudas de café
04 de outubro de 2019“Vale ressaltar que, se não comprar em viveiros certificados, o produtor corre o risco de introduzir na lavoura uma praga de difícil controle que, invariavelmente, resultará em prejuízos econômicos e queda na produção”, avalia o técnico.
Ribeirinhas são agendadas pela Seas para exames preventivos
04 de outubro de 2019A adjunta da Seas, Liana Silva de Almeida Lima, representou a secretária Luana Rocha
OAB/RO recebe solicitação de instalação da Comissão Especial de Direito das Famílias e Sucessões
04 de outubro de 2019A Comissão terá como função levar benefícios as pessoas de maneira direta e indireta, garantindo advindas da proteção dos arranjos familiares, levando segurança à cidadania e acompanhando as constantes transformações da sociedade moderna
Em reunião, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência discute o acompanhamento da criança autista nas escolas
04 de outubro de 2019Elton Assis afirma que a OAB/RO quer garantir o acompanhamento do autista conforme prevê a legislação
Mulheres no topo: cafeicultora do município de Novo Horizonte conquista o primeiro lugar no Concafé
04 de outubro de 2019O sabor incontestável foi à prova na quarta edição do Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café do Estado de Rondônia (Concafé) que valoriza e aprimora a excelência da produção no Estado