Comissão Eleitoral acompanha carga e lacre de urnas eletrônicas no TRE-RO para eleições em Candeias do Jamari
04 de julho de 2019A eleição suplementar de candidatos à prefeitura de Candeias do Jamari, ocorrerá no próximo domingo (7)
TRT14 adere à política nacional de incentivo à participação feminina do Poder Judiciário
04 de julho de 2019O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da Resolução n. 255, em setembro de 2018 a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário
Justiça condena ex-presidentes da Assembleia Legislativa de Rondônia à prisão em regime fechado
04 de julho de 2019As penas dos dois, somadas, ultrapassam os 29 anos de prisão
1ª Câmara Criminal do TJRO mantém condenação de acusados de matar ex-prefeito de Candeias
04 de julho de 2019O crime aconteceu no dia 18 de março de 2017, na Rua Gonçalves Dias, Bairro União, em Candeias do Jamari, jurisdição da Comarca de Porto Velho.
Mandetta: país jamais deveria quebrar patente de medicamentos
04 de julho de 2019A afirmação foi feita durante a abertura de Seminário
Raquel Dodge destaca importância da inovação e da cooperação internacional para promover a proteção ambiental
04 de julho de 2019PGR participa de evento realizado na Suprema Corte do Reino Unido para debater a crise climática mundial.
Isenção de depósito recursal não exime empresa em recuperação judicial de pagar custas
04 de julho de 2019Por maioria, a Oitava Turma chegou a essa conclusão em processo de construtora.
Ascensorista hospitalar vai receber o adicional de insalubridade
04 de julho de 2019Trabalho como ascensorista hospitalar implica exposição a agentes nocivos à saúde.
Corregedoria edita recomendação sobre prazos e informações de cartórios
04 de julho de 2019O ministro levou em consideração as inovações legais trazidas pelo artigo 68 da Lei n. 8.212/1991, com a redação dada pela Lei n. 13.846/2019, que estabeleceu novos prazos para a prestação de informações ao SIRC.
Tribunal tem autonomia para decidir sobre cota racial em concurso de cartório
04 de julho de 2019A orientação foi reforçada em decisão tomada na durante a 49ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foi realizada eletronicamente entre os dias 19 a 28 de junho.